Angola: UNITA pede remoção imediata de propaganda eleitoral do MPLA | Angola | DW | 15.09.2021

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Angola

Angola: UNITA pede remoção imediata de propaganda eleitoral do MPLA

O maior partido da oposição em Angola denuncia a presença de material de propaganda política em favor do MPLA nas ruas de Luanda antes do arranque oficial da campanha para as eleições gerais de 2022.

Propaganda eleitoral do MPLA numa rua de Luanda, Angola

Cartaz de propaganda política do MPLA em Luanda foi usado na justificativa do pedido da UNITA

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, solicitou ao governo da província de Luanda a "imediata remoção" de todo o material de propaganda político-eleitoral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, sob a justificativa de que antecipa o período oficial de campanha pré-eleitoral. 

Numa carta dirigida à governadora de Luanda, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse que é notória "a proliferação sorrateira, pelo território da província de Luanda, de abundante propaganda político-eleitoral, não disciplinada, com apelo ao voto no partido MPLA, partido do Governo", antes do período oficial de campanha pré-eleitoral para as próximas eleições gerais de 2022, ainda não convocadas pelo Presidente da República, João Lourenço.

"Protestar veementemente contra a indiferença e silêncio tolerante das autoridades públicas, que administram o referido território, face aos atos abusivos e absurdos do partido MPLA", refere a carta.

Vantagem publicitária

Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA

Adalberto Costa Júnior: "A conduta silenciosa, de indiferença, permissível e tolerante" das autoridades em Luanda "confere benefícios publicitários ao partido MPLA".

Para o maior partido da oposição angolana, a "partida 'em falso' do partido MPLA, que a par do partido UNITA disputará em 2022 o poder político em Angola, e a conduta silenciosa, de indiferença, permissível e tolerante das autoridades públicas que administram o território da província de Luanda face a esses abusos e absurdos confere benefícios publicitários ao partido MPLA".

Isto levando em conta "quando ao conhecimento, promoção e exposição dos seus símbolos junto dos eleitores, como por exemplo, o apelo ao voto afixado na Avenida 1.º de Maio, em que pode-se ler: João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA 2022 Reeleito".

De acordo com Adalberto Costa Júnior, o facto contraria a Lei dos Partidos Políticos e a Constituição da República, que consagra o princípio da legalidade.

"Nestes termos, e nos mais de direito, requer a imediata remoção de todo o material suprarreferido do território da província de Luanda, a bem de uma campanha eleitoral tempestiva, igualitária, ordeira, regrada e alicerçada no rigor do cumprimento dos limites da lei aplicável", sublinha.

Assistir ao vídeo 02:39

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