Angola: UE disponibiliza apoio financeiro para promoção dos direitos humanos | Angola | DW | 10.12.2018
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Angola

Angola: UE disponibiliza apoio financeiro para promoção dos direitos humanos

União Europeia vai financiar projetos de quatro organizações angolanas da sociedade civil que visam "reforçar a proteção e respeito" dos direitos humanos no país, segundo contratos de subvenção assinados em Luanda.

De acordo com a delegação da União Europeia em Luanda, a SOS Habitat - Ação Solidária, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), a Omunga e a Rádio Ecclesia - Emissora Católica de Angola são as quatro organizações beneficiárias para projetos com a duração de dois a três anos, a serem desenvolvidos em dez das 18 províncias angolanas.

Grupos mais vulneráveis

Segundo o embaixador da UE em Angola, Tomás Ulicny, que presidiu à assinatura destes contratos, a subvenção tem como foco a "proteção dos grupos mais vulneráveis", nomeadamente as "mulheres e raparigas em situação de risco, a liberdade de expressão e o acesso à terra".

Para o diplomata europeu, a cerimónia de assinatura de contratos para subvenção às organizações da sociedade civil, que decorreu na sede da delegação, em Luanda, é uma "celebração regular" no âmbito do Instrumento do Apoio da Democracia e dos Direitos Humanos da União Europeia.

Rádio Ecclesia - Studio Bild 35 (DW / Johannes Beck)

Estúdios da Rádio Ecclesia

"Este ano escolhemos quatro projetos com um orçamento de 810.000 euros, que são os recursos que podem apoiar as organizações na realização dos projetos que consideramos importantes para a UE e também para o Estado angolano", disse.

No dia em que se assinala o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Tomás Ulicny salientou que a assinatura dos contratos com as organizações não-governamentais também recorda os festejos da data em prol da "luta diária na promoção dos direitos e liberdades".

Mulheres detidas ou presas

Lúcia da Silveira, presidente da AJPD, organização que trabalha há cerca de 20 anos no acesso à Justiça em Angola, valorizou a iniciativa da UE, realçando que o seu projeto estará focado nas mulheres detidas ou presas nas cadeias do país.

"É um desafio muito grande para nós. Não temos muitos registos, nem a nível do Governo nem a nível da sociedade civil, de como realmente estão as mulheres que estão detidas e presas", afirmou.

Lúcia Da Silveira (privat)

Lúcia da Silveira

"Pretendemos continuar a formar os agentes penitenciários com uma maior ênfase para as mulheres", apontou.

Apoio contínuo da UE

Por sua vez, o diretor-geral da Rádio Ecclesia, Maurício Camuto, solicitou um "contínuo apoio" da União Europeia em ações de "promoção da liberdade de expressão e direito à informação", no quadro da abertura da nova governação do Presidente angolano, João Lourenço.

"Pois que continue a apoiar-nos, porque queremos concretizar aquilo que antes era o sonho e agora é possível, ter a rádio Ecclesia em toda a Angola, porque a governação permitiu. Há esforços nesse sentido e algumas províncias estão já a receber o nosso sinal", indicou.

Luanda, Cuanza Sul, Bengo, Cabinda, Huíla, Benguela, Namibe, Lunda Sul, Uíje e Huambo são as dez províncias angolanas em que os projetos destas organizações não-governamentais deverão ser desenvolvidos.

 

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