Angola: Trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes há 55 meses sem salários | Angola | DW | 19.06.2018
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Angola

Angola: Trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes há 55 meses sem salários

Empresa Nacional de Pontes, em Angola, não paga salários aos seus trabalhadores há mais de quatro anos. Acordo concluído entre Ministério da Construção e empresa chinesa não foi respeitado.

Persistem as "makas” do pagamento dos salários em atraso na Empresa Nacional de Pontes (ENP), em Angola. Há "fome” e "miséria” no seio das famílias de vários dos técnicos da ENP ouvidos pela DW África. Muitos trabalhadores deixaram de poder sustentar os seus familiares.

E a divulgação de uma lista de quadros que poderão ser demitidos só veio piorar a "dor de cabeça” dos chefes de família que há vários meses não têm dinheiro nas suas contas bancárias.

Em fevereiro deste ano, o diretor de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Construção e Obras Públicas, Samir Kitumba, em declarações ao diário estatal Jornal de Angola, disse que já havia solução para a questão dos atrasos salariais na Empresa Nacional de Pontes (ENP). O dirigente apontou a contratação de uma entidade privada chinesa que iria encarregar-se do relançamento da instituição. Mas, de lá para cá,  "nem água vai e nem água vem”, dizem os trabalhadores. 

Cartas enviadas mas sem resposta

Várias cartas foram endereçadas à Casa Civil do Presidente da República, Assembleia Nacional, ao gabinete da Presidência da República e ao próprio Ministério da Construção e Obras Públicas. Nenhuma delas teve resposta, de acordo com os funcionários.

Angola, Gabriel Magalhães, Angestellter der National Company of Bridges und der Gewerkschaftler Mateus Muanza (DW/B.Ndomba)

Gabriel Magalhães (esq.) e Mateus Muanza

O secretário do sindicato dos trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes, Mateus Alberto Muanza, afirma que na lista dos trabalhadores à beira do desemprego, divulgada pela administração da empresa, está o grosso dos sindicalistas:

"Em abril deste ano, numa reunião convocada pelo diretor-geral da empresa, que chamou três membros da comissão sindical, apresentou uma relação nominal de 82 trabalhadores suspensos. A mesma suspensão tinha o prazo de seis meses. Na referida lista consta toda comissão sindical e cerca de 16 trabalhadores doentes há mais dez anos, na sua maioria com doenças crónicas”, disse a esta emissora o sindicalista angolano.

Alberto Muanza sublinha que ninguém pode ser colocado no desemprego sem indemnização.

 "Os trabalhadores têm com a empresa um contrato de indeterminado. A Empresa Nacional de Pontes é uma empresa pública. Por isso, a direção não pode de forma nenhuma suspender a comissão sindical. Esta suspensão surge para acabar com a comissão sindical”.

Pagamento dos salários em atraso

O que os técnicos desta empresa angolana pretendem neste momento é o pagamento da dívida de mais de 55 meses de salários em atraso.

Angola, Gabriel Magalhães, Angestellter der National Company of Bridges (DW/B.Ndomba)

Gabriel Magalhães

Gabriel Magalhães é um dos trabalhadores em risco de perder o emprego:

"Nós comemos, mas não nos alimentamos. Se a esposa não vender, as crianças vão passar fome.Tenho dívidas de propinas dos miúdos por pagar. Chutaram os meus filhos da escola por causa das propinas e não tenho como pagar. Por conta disso, já não somos respeitados dentro de casa”.

A dívida é um problema que continua a perseguir os mais de 400 funcionários da ENP, diz Mateus Muanza:

"Há duas semanas, o meu filho teve febre. Fui a uma farmácia buscar uma embalagem de comprimidos e que até agora não consigo pagar os dois mil kwanzas (7,10€) do medicamento. Até agora, a senhora bate à minha porta para eu fazer a devolução do dinheiro. Já solicitei aos meus amigos e familiares, ninguém quer emprestar-me o valor porque sabem que não tenho como pagar”.

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55 meses a espera do salário: trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes de Angola

Dívida ultrapassa os 44 meses, confirma a ENP

A DW contactou o diretor-geral da Empresa Nacional de Pontes, José Henrique, que recusou gravar a entrevista, mas confirmou a existência de salários em atraso. José Henrique nega, no entanto, que sejam 55 os meses de ordenados em falta, sublinhando que a dívida não ultrapassa os 40 meses.

Ainda segundo o diretor da ENP, a falta de obras e a dívida que o Governo tem com a empresa são as principais causas das dificuldades que afetam os trabalhadores.

O pouco dinheiro que a empresa consegue através de pequenos contratos, diz o gestor da ENP, tem sido utilizado para apoiar algumas emergências dos funcionários.

Quanto à suspensão de 80 trabalhadores, José Henrique justifica a decisão com a falta de tarefas para os colaboradores dentro da empresa. E frisa que o objetivo "não é desempregar os funcionários”.

De acordo com o diretor-geral desta empresa angolana, ainda não há nenhum acordo com o consórcio chinês, mas "as negociações estão a bom ritmo".

Entretanto, a empresa precisa de cerca de dez milhões de dólares para pagar os salários em atraso e a segurança social dos trabalhadores. 

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