Covid-19: Drama dos imigrantes e refugiados em Angola

Vivem em Angola milhares de imigrantes de diferentes nacionalidades. Mussa Buaró, cidadão da Guiné-Bissau, é uma dessas pessoas. Questionado sobre a situação dos imigrantes em tempo de Covid-19, responde que, quanto à saúde, a situação na comunidade guineense está controlada.  

"Porque, até agora, não se verificou nenhuma contaminação por parte dos guineenses residentes em Angola", justifica.

Mas há dificuldades financeiras, explica Mussa Buaró, apesar de reconhecer que essa é a situação geral em Angola. "A maioria dos conterrâneos são comerciantes e muitos deles têm estabelecimentos fechados, há um bom tempo. A crise piorou com a pandemia."

Documentação em falta

Os imigrantes em Angola queixam-se também de falta de documentação independentemente da Covid-19, de acordo com Bernardo Vilaz, presidente da Associação da Comunidade Guineense em Angola. "Muitos dos nossos compatriotas guineenses estão indocumentados", diz.

E, por falta de documentos, muitos foram detidos mas, entretanto, foram postos em liberdade. Mas durante a detenção perderam as suas lojas, cantinas e panificadoras. E com o surgimento da pandemia, as dificuldades de sobrevivência destes imigrantes pioraram, revela Bernardo Vilaz. "Não têm dinheiro, não têm comida. Então, a situação está cada vez a piorar."

Esta comunidade, que também tem dificuldades de remessas de dinheiro desde 2015, espera pela ajuda solicitada ao Governo da Guiné-Bissau e ao escritório das Nações Unidas em Angola.

Refugiados com fome

O drama também se estende aos refugiados que se encontram em Angola. Segundo a Angop, que cita o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cerca de cinquenta e seis mil refugiados de diversas nacionalidas vivem em Angola, no assentamento do Lóvua (Lunda Norte) e na província de Luanda.

Muitos destes refugiados também passam por dificuldades. Papa Djai, coordenador geral dos refugiados em Angola, diz que as restrições impostas pelo Estado por causa da Covid-19 "aumentou a fome”.

"A fome aumentou e há muito sofrimento. Os refugiados estão a sofrer muito. E durante esta fase de covid-19, a tarefa não está fácil. Mas graças a Deus temos algumas instituições aqui, que nos ajudam bastante", constata.

Instituições como o ACNUR e a Omunga e vários empresários têm dado cestas básicas às comunidades dos refugiados, afirma Djai.  Mas há outros problemas que afetam este grupo social.

"Os refugiados não podem trabalhar. Outros que tinham alguns biscates de lavar carros não podem fazê-lo por causa da Covid-19. Mas a situação está controlada", afirma o coordenador.

Refugiados indocumentados

Papa Djai diz ainda que a falta de documentos por parte dos refugiados constitui um grande desafio. As negociações com o Estado para que o problema seja resolvido foram suspensas por causa do novo coronavírus. Mas tem fé que a situação seja resolvida em breve.  

"Os desafios são enormes e a documentação é fundamental. Mas [o tratamento dos documentos] foi suspenso porque [segundo a] última reunião que tivemos com as autoridades angolanas, era para começar este ano. Devia começar em fevereiro, mas por causa da pandemia da Covid-19, todo o processo parou para esperar até uma nova data. Portanto, estamos à espera", informa.

A associação cívica Omunga, sediada em Benguela, tem trabalhado com imigrantes e refugiados do oeste africano, desde o ano de 2018, no projeto denominado "Documentos para Todos" financiado pela União Europeia (UE).

João Malavindele, coordenador desta ONG angolana, explica que, nesta fase da pandemia, os problemas são gerais: "Por exemplo, na fase do estado de emergência, deu-se uma amnistia, se assim podemos considerar, aos emigrantes que se encontravam numa situação irregular. Ou seja, ninguém foi interpelado nesta fase por falta de documentos."

Detenções irregulares?

Mas há problemas específicos. João Malavindenle denuncia, por exemplo, que há imigrantes e refugiados detidos, no Centro de Detenção de Viana, em Luanda.

"A passarem por dificuldades de alimentação e outros cuidados sanitários porque deixaram de receber a visita dos seus parentes que, de vez enquanto, levavam alguns mantimentos."

O ativista apela, por isso, ao Estado angolano para ratificar a convenção sobre os direitos dos imigrantes e membros das suas famílias, "de modo a dar mais dignidade a estes grupos que existem na sociedade angolana."

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir o Estado angolano sobre atual situação dos emigrantes e refugiados no país.