Angola: João Lourenço diz que mantém ″relações normais″ com José Eduardo dos Santos | Angola | DW | 22.12.2018
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Angola

Angola: João Lourenço diz que mantém "relações normais" com José Eduardo dos Santos

O Presidente angolano, João Lourenço, garantiu na sexta-feira (21.12) que mantém "relações normais" com o seu antecessor, embora tenha encontrado os cofres do Estado a "zeros".

Numa conferência de imprensa, e questionado por que razão afirmou, na véspera da visita oficial que efetuou em novembro a Portugal, numa entrevista ao semanário português Expresso, que quando chegou à Presidência encontrou os "cofres vazios", João Lourenço referiu que foi a melhor forma de responder à questão.

Portugal Staatsbesuch angolanischer Präsident Joao Lourenco (DW/J. Carlos)

João Lourenço ao lado do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, numa vista de Estado àquele país no final de novembro

Na resposta às declarações de João Lourenço, o ex-chefe de Estado angolano - que esteve no poder entre 1979 e 2017 - numa declaração à imprensa sem direito a perguntas, garantiu que quando deixou as funções, em setembro de 2017, tinha deixado 15 mil milhões de dólares nos cofres, numa referência às Reservas Internacionais Líquidas (RIL), à guarda do Banco Nacional de Angola.

"O importante aqui é diferenciar o que são as RIL, a que se destinam, como devem ser geridas, e o que são os cofres do Estado e a Conta Única do Tesouro (CUT), que nada tem a ver com as RIL. A CUT continha apenas dinheiro para cinco meses de salários na Função Pública. Não houve nenhum mistério. Para mim, isso significa que os cofres estavam 'zerados'", disse, sem adiantar mais pormenores, uma vez que não foi permitida a réplica dos jornalistas à resposta.

Depois de suceder a José Eduardo dos Santos no cargo de Presidente da República em setembro de 2017, João Lourenço assumiu a presidência do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder desde 1975) um ano depois. Também em setembro, o filho do ex-Presidente angolano, José Filomeno dos Santos, foi detido em Luanda, aguardando desde então em prisão preventiva o desfecho da investigação à sua gestão no Fundo Soberano de Angola. 

José Filomeno dos Santos

José Filomeno dos Santos está detido em Luanda por suspeitas de corrupção

Promessa de mais trabalho em Angola

Na conferência de imprensa, o Presidente angolano garantiu também que o emprego em Angola vai surgir e lembrou que a promessa de criar 500.000 novos postos de trabalho é para toda a legislatura (até 2022) e não para 15 meses. "Reconhecemos as nossas deficiências no quadro económico, mas estamos cada vez menos mal. Uma transição não se faz de um dia para o outro. Os 500 mil empregos [prometidos durante a campanha eleitoral para as eleições gerais de agosto de 2017] é para cinco anos, para uma legislatura, e não em 15 meses [tempo que já leva no poder]. A diversificação económica, por outro lado, também vai gerar emprego", sublinhou.

O chefe de Estado angolano realçou as preocupações sociais do Governo, consubstanciadas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, destacando que, na área da Saúde, a dotação orçamental subiu dos atuais 3,6% (entre o total das despesas públicas), para 6,6% em 2019, e que na Educação aumentou de 5,4% para 5,8%, no mesmo período. "Sabemos que não é muito, mas fica o sinal da importância que damos aos dois setores", referiu.

Segundo João Lourenço, o défice orçamental tem vindo a melhorar desde 2016 (ano em que atingiu os -6,8%), descendo em 2017 (-6,3%) e 2018 (estimativa de -0,4%). No entanto, afirmou, espera-se que em 2019 as contas públicas registem um saldo positivo de 1,5%.

Christine Lagarde in Marokko

Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, esteve em Angola entre os dias 20 e 22 de dezembro

Bom empréstimo

O Presidente angolano considerou que as condições do financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola são "bastante boas", pois haverá um período de graça de quatro anos e um outro, de maturação, de 10 anos e meio.

Na conferência de imprensa nos jardins do Palácio Presidencial, frisou que o país vai estar "mais de quatro anos sem pagar nada”. "Vamos aproveitar para apoiar o Plano de Desenvolvimento Nacional [PDN] 2018/22, com base na diversificação da economia, de forma a podermos aumentar as exportações, diminuir as importações e gastar menos divisas, obter mais receitas cambiais não petrolíferas e errar maior oferta de emprego", afirmou.

A 8 deste mês, o FMI anunciou o pacote de ajuda externa a Angola para apoiar o programa de reforma económica e fiscal do país, com a primeira tranche a ser desembolsada na terceira semana de dezembro e o montante remanescente a ser escalonado ao longo da duração do programa, de três anos, sujeito a revisões semestrais. Na quinta-feira, o acordo foi formalmente assinado pelas duas partes, na sequência da visita a Angola da diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, que oficializou o financiamento.

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