Angola: Greve dos oficiais de Justiça paralisa casamentos e registos de nascimento | Angola | DW | 28.05.2018

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Angola

Angola: Greve dos oficiais de Justiça paralisa casamentos e registos de nascimento

Greve dos oficiais de Justiça em Angola teve uma adesão total e apenas os serviços de registos de óbitos estão a funcionar, diz sindicato.

Os oficiais de Justiça angolanos cumprem esta segunda-feira (28.05) o primeiro de cinco dias de greve, reclamando aumentos salariais e melhores condições laborais, protesto que está a afetar a realização de casamentos, registos de nascimento, emissão de bilhetes de identidade, julgamentos e demais diligências dos serviços dos tribunais do país.

Esta segunda-feira foi dia de "stresse" para muitos cidadãos que se dirigiram às conservatórias para tratar de questões relacionadas com registo de nascimento, enquanto os angolanos com casamento marcado correm o risco de não contraírem os matrimónios se a greve não for suspensa. As lojas de registos e tribunais estiveram durante todo o dia com as portas fechadas.

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Oficiais de justiça em Angola iniciaram greve de cinco dias

Carlos Lobato e Mariana Fernandes precisavam levantar os registos de nascimentos dos seus filhos, mas não conseguiram devido à greve.

"A minha filha precisa tratar do Bilhete de Identidade por causa da escola e assim fica complicado para nós". "Fiz o pedido de emissão do certidão de nascimento para tratar do passaporte do meu filho mas infelizmente por causa dessa greve não tenho como tratar desse documento", contaram à DW África.

Greve pode prolongar-se até 1 de junho

"Juntos salvemos a justiça da injustiça" é o lema da greve que poderá terminar na sexta-feira (01.06) caso as duas partes cheguem a acordo.

Os trabalhadores em greve explicaram à DW África a razão da adesão à revindicação convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA). Estes, exigem melhores condições laborais, promoção de categorias, aprovação de um novo estatuto remuneratório, assistência médica e medicamentosa, entre outros.

Angola Luanda Streik

Gregório Henge

Gregório Henge, escrivão no Tribunal de Luanda afirma que os oficiais de justiça são "sacrificados".

"Pelo menos que haja um subsídio de diligência porque é a classe que se não sair para rua não há trabalho nos tribunais. Estamos também a falar daqueles mais velhos que estão há 30 anos em condição de reforma e que não viram ainda as suas reconversões".

Os oficiais de justiça dizem estar agastados com as promessas feitas pelo Ministério.

Muitas negociações e promessas não cumpridas

Desde 2014 o sindicato negociou várias vezes com a entidade patronal mas as promessas nunca foram cumpridas.

Mas apesar disso, os grevistas estão abertos ao diálogo como confirmou Francisco Senga, membro da comissão sindical.

"Neste momento estamos a aguardar por um pronunciamento do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, uma vez que continuamos abertos ao diálogo. Não havendo até agora uma assinatura dos acordos por falta de consenso e esta falta de consenso consiste por enquanto num horizonte temporal. SOJA exige prazos porque não basta só negociarmos em linhas gerais” , disse o sindicalista.

Angola Luanda Streik

Francisco Senga

Segundo o sindicato a adesão à greve para este primeiro dos cinco dias de paralisação foi a 100% a nível do país.

Neste momento segundo Francisco Senga, somente os boletins de óbito estão a ser emitidos. Mas se não houver consenso, a próxima paralisação será geral.

"Em todos os tribunais a nível nacional não há julgamento. Os únicos serviços que estão abertos são os serviços básicos . Nesta primeira fase da nossa greve esse serviço básico está aberto".

A greve termina na sexta-feira, 1 de junho. Mas de acordo com o caderno reivindicativo, um retorno à greve deverá ser acionado depois dos 90 dias da moratória que será dada pelos trabalhadores para que o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós e o seu elenco resolvam os pontos constantes no ‘caderno de encargos'. O Ministério já assumiu que está disponível para negociar, mas queixa-se da intransigência do sindicato na convocação desta greve de cinco dias.

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