Angola espera os resultados finais das eleições legislativas de 2012 | Angola | DW | 07.09.2012

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Angola

Angola espera os resultados finais das eleições legislativas de 2012

Numa altura em que falta apurar três por cento dos votos persistem dúvidas quanto à atuação da CNE. As críticas são feitas pela sociedade civil e pela oposição, que pondera impugnar o resultado.

A woman casts her vote during parliamentary elections in the capital Luanda, August 31, 2012. Victory is certain runs the old war slogan of Angola's ruling MPLA party, and few doubt that a one-sided election on Friday will keep President Jose Eduardo dos Santos at the helm of Africa's second largest oil producer. Despite palpable discontent among ordinary Angolans about the unequal distribution of their country's oil wealth, Dos Santos' MPLA is expected to win most of the votes at the expense of much smaller and weaker opponents, including the former rebel group UNITA. REUTERS/Siphiwe Sibeko (ANGOLA - Tags: POLITICS ELECTIONS)

Wahl Angola

Desde o início da semana que Angola está suspensa da divulgação dos resultados finais. Embora a ampla vitória do MPLA, que confere a José Eduardo dos Santos um mandato de cinco anos como Presidente, sejam dados adquiridos, a oposição refere a existência de "discrepâncias consideráveis" e o diretor da Open Society, Elias Isaac, salienta que as eleições "estão longe se poderem ser consideradas transparentes e justas".

Se não houver um novo adiamento, o anúncio definitivo dos resultados das legislativas angolanas deverá feito este sábado (08.09) segundo o presidente da CNE, André Silva Neto. Na contagem provisória, cujos últimos dados são datados de terça-feira (04.09), o MPLA lidera o escrutínio com 71,82 por cento dos votos, seguido da UNITA, o maior partido da oposição angolana, com 18,7 por cento. A recém-criada coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), encabeçada pelo antigo dirigente da UNITA, Abel Chivukuvuku, obteve 6,06 por cento de votos, naquela que foi a sua primeira eleição. Por apurar estão menos de 3 por cento de votos.

Os dados divulgados pela CNE não apresentam valores sobre a abstenção, mas, a avaliar pelos números conhecidos, é previsível que esta fique próxima dos 40 por cento, três vezes superior à das últimas legislativas em 2008.

A

Angelo Kapwatcha, observador da sociedade civil, aponta um leque de irregularidades eleitorais

Sociedade civil analisa de forma crítica o processo eleitoral

Enquanto se aguardam os resultados, há uma perceção clara entre muitos angolanos que o processo eleitoral ficou maculado por irregularidades. Nesta quinta-feira (06.09), o grupo de reflexão da sociedade civil, uma plataforma constituída por ONG e por jornalistas angolanos, apontou um conjunto de desvios, que vão, segundo Ângelo Kapwatcha, um dos observadores da sociedade civil, de "limitações ao credenciamento de várias organizações da sociedade civil, observadores e jornalistas estrangeiros" até "à parcialidade dos órgãos de comunicação social públicos e ao uso de recursos do Estado na campanha eleitoral do MPLA".

Recorde-se que, nem a União Europeia nem os Estados Unidos enviaram missões de observação para o sufrágio angolano, e que inúmeras embaixadas que solicitaram credenciais de observadores não as obtiveram. O que não impediu o Presidente do Tribunal Constitucional angolano, Rui Ferreira, de considerar que "a serenidade com que se desenrolou a votação significa que Angola está irreversivelmente a consolidar a democracia".

Face às irregularidades detetadas, a plataforma da sociedade civil catalogou uma série de recomendações que irão ser enviadas ao Tribunal Constitucional, à CNE e ao Conselho Nacional da Comunicação Social. Entre as recomendações consta, por exemplo, a "revisão do banco de dados do registo eleitoral e a revisão de competências da CNE", assim como " a criação de uma autoridade reguladora da Comunicação Social e de uma Associação Profissional de Jornalistas".

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Líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, fala em "discrepâncias" no apuramento dos votos

"Indícios de discrepâncias consideráveis" nos resultados das legislativas angolanas

O líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, denunciou esta sexta-feira em Luanda a existência de "indícios de discrepâncias consideráveis" no apuramento da votação. De acordo com a LUSA essas "discrepâncias" traduzem-se, sobretudo na atribuição "inflacionada" de votos a outra formação política, que se escusou a identificar.

Chivukuvuku afirmou ainda que a coligação aguarda que a CNE entregue as atas síntese das mesas de voto para confirmar ou não os "indícios" que denunciou, porque, reclamou: "o essencial é o apuramento da verdade".

Nesta ocasião, Abel Chivukuvuku disse esperar pela divulgação oficial dos resultados para então fazer uma declaração final. "A CASA-CE não tem ainda neste momento uma posição definitiva sobre as eleições gerais de 2012. Sobre o processo eleitoral em geral já se pronunciou. O processo está enfermado de irregularidades que não permitiam considerar o processo como livre, justo e transparente", sublinhou. Também a UNITA, que está fazer uma contagem paralela de votos, alegando nalguns casos fraude eleitoral, aguarda os resultados definitivos para tomar ou não a decisão de impugnar o resultado.

Os Estados Unidos instigaram o segundo maior produtor de petróleo em África, "investigar as queixas que se seguiram às eleições de 31 de agosto e trabalhar para aumentar os direitos políticos e as liberdades cívicas". Num comunicado assinado por Patrick Ventrell, porta-voz adjunto da secretária de Estado Hillary Clinton, o Departamento de Estado saúda o povo angolano e os partidos políticos, pelo seu "envolvimento cívico e diálogo construtivo", e também a Comissão Nacional Eleitoral, por "coordenar uma eleição pacífica e bem gerida".

Autores: António Cascais (Luanda) / Helena Ferro de Gouveia
Edição: António Rocha

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