Angola: Burocracia ″excessiva″ e morosidade marcam registo eleitoral no Cuando Cubango | NOTÍCIAS | DW | 28.09.2021

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NOTÍCIAS

Angola: Burocracia "excessiva" e morosidade marcam registo eleitoral no Cuando Cubango

Distância entre os municípios e a demora na entrega de documentos são algumas das dificuldades. Cidadãos, políticos e religiosos criticam a burocracia no processo e sugerem a abertura de mais BUAPs na província.

O registo eleitoral em Angola arrancou na última quinta-feira (23.09) em todo o país com 84 balcões. Contudo, na província do Cuando Cubando, a burocracia parece estar a dificultar o andamento deste processo.

Segundo, o diretor do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Nelson Armando, essa é a primeira vez que se arranca dois Balcões Únicos de Atendimento Público (BUAP) a nível da província, um em Menongue e outro em Cuchi. Entretanto, por "questões técnicas, há momentos em que [ainda] se regista uma morosidade”.

Para que os cidadãos com idade eleitoral sejam atendidos, é preciso apresentar o bilhete de identidade e, para justificar o local de sua residência, uma fatura do pagamento de energia elétrica ou declarações da comissão de moradores, uma testemunha idónea que possua o cartão de munícipe e resida na mesma área do cidadão a ser registado.

"O registo eleitoral oficioso e a emissão do cartão de munícipe vão permitir a localização do eleitor a nível de cada circunscrição territorial do país, em particular da nossa província", assegurou Armando.

Críticas à "burocracia"

O funcionário público Lourenço Lucas, residente em Menongue, aderiu ao processo recentemente, mas vê nas exigências uma ameaça para afugentar o cidadão do registo eleitoral.

"Eu não vejo o que está na base em solicitarem estes documentos, porque estão a criar o retrocesso do plano que eles fizeram." Segundo Lucas, a exigência de tantos documentos afugenta muitos dos possíveis eleitores. "Só o bilhete de identidade seria o documento essencial", justifica.

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O secretário provincial da União Nacional Total de Angola (UNITA), Francisco Gaio Kakoma, também criticou o nível de burocracia para que o cidadão possa se registar e atualizar o processo eleitoral.

Por outro lado, Kakoma garantiu que o seu partido tudo fará para melhor fiscalizar o processo. Para Kakoma, o governo e o ministério da administração do território terão de encontrar outros mecanismos para facilitar que o cidadão tenha os documentos solicitados.

Mais BUAPs

O dirigente da UNITA no Cuando Cubango também acredita que nem em um prazo de seis meses os cidadãos que precisam, teriam o cartão de munícipe. "Como sempre é a vontade política que faz com que ainda haja essa burocracia toda", desabafa.

Jeremias António, pastor da Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA), propõe a expansão dos serviços dos BUAPs, a exemplo dos processos anteriores. António acredita que a criação desses postos de atendimento traria agilidade ao registro, o que evitaria a "enchente” dos que buscam cadastrar-se.

As autoridades estimam registar 300 mil cidadãos só na província do Cuando Cubango. No país, a estimativa é que cerca de 12 milhões de angolanos sejam registados. O processo deve durar até março de 2022.

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