Angola acusa empresa Aenergy de tentar manchar reputação do Governo | Angola | DW | 16.04.2022

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Angola

Angola acusa empresa Aenergy de tentar manchar reputação do Governo

Ministério da Energia e Águas de Angola acusa a elétrica AEnergy, com quem mantém uma disputa judicial, de tentar "manchar a reputação" do Governo.

A justiça norte-americana recusou julgar um processo movido pela AEnergy contra o Estado angolano, relacionado com a rescisão dos contratos que tinha celebrado com o Governo para construir e operar centrais termoelétricas, remetendo o caso para Luanda.

Numa nota hoje divulgada, o Ministério da Energia e Águas de Angola diz que a elétrica luso-angolana tem vindo a recorrer aos tribunais internacionais e às redes sociais para, através de vídeos e textos "alegadamente jornalísticos", pôr em causa o bom nome do Governo e "manchar a reputação com fundamentos difamatórios".

O ministério sublinha que Angola foi absolvida, em primeira instância, na ação interposta pela AEnergy, porque o tribunal entendeu que o foro adequado para julgar a causa era o angolano, tendo a empresa perdido igualmente o recurso, decisão conhecida na quinta-feira.

Imparcialidade dos tribunais angolanos

"Foi negado provimento por decisão do Tribunal de Recurso do Segundo Distrito de New York, que manteve a sentença recorrida e o respetivo fundamento, reconhecendo que a Justiça angolana é a adequada para dirimir o litígio e confirmando o juízo de isenção e imparcialidade dos tribunais angolanos", refere o ministério numa nota de imprensa.

O Governo reitera que na base da rescisão dos contratos estão as irregularidades detetadas e a "quebra de confiança".

Os contratos, celebrados pela Empresa de Produção de Elericidade (PRODEL) e pela Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) e a AEnergy, ao abrigo de um Acordo de Empréstimo assinado entre o Ministério das Finanças e a GE Capital Limitada, foram rescindidos por "violação do princípio da boa-fé e a quebra de confiança", salienta-se no comunicado.

Jovem angolano aproveita resíduos e constrói bateria orgânica

"Foram verificadas irregularidades por parte da AEnergy SA, designadamente a aquisição de quatro turbinas no âmbito do financiamento GE Capital Limitada, sem que as mesmas tivessem sido previstas nos contratos celebrados com o setor", acrescenta-se no documento.

Em declarações à Lusa na quinta-feira, uma fonte da AEergy garantiu que a empresa "não vai baixar os braços" e vai continuar a contestar a decisão do Governo angolano até ao fim.

Processo

O processo remonta a 2017, altura em que a empresa de energia, liderada pelo português Ricardo Machado, foi contratada para construir e operar várias centrais estatais. O acordo foi financiado através de uma linha de crédito de 1,1 mil milhões dólares com uma unidade da General Electric, o qual estipulava que a AEnergy comprasse oito turbinas GE para aquelas centrais.

Angola rescindiu os contratos em 2019, alegando quebra de confiança por uma suposta alteração à linha de crédito da GE para comprar mais quatro turbinas sem aprovação.

Na ação movida em maio do ano passado, a AEnergy acusou a GE de falsificar documentos para difamar a elétrica e assumir o seu trabalho e acusou o Governo angolano de concordar com o esquema para que pudesse cancelar os contratos antes do pagamento integral e apreender as quatro turbinas para seu benefício.

Fonte da AEnergy disse à Lusa que as turbinas arrestadas estão a ser usadas pelo Estado angolano, apesar de "supostamente se encontrarem à guarda de um fiel depositário", o que "não seria possível num Estado de Direito".

Na sede da PRODEL (empresa pública angolana de produção de eletricidade) já só lá está uma (turbina)", afirmou, indicando que a situação pode ser confirmada através da visualização de fotografias do Google Earth e notícias de obras divulgadas pelo próprio Ministério de Energia e Águas.

"Cada dia que passa estão a dar-nos mais argumentos. Temos a nossa estratégia legal e vamos prosseguir com a causa, dure o tempo que durar. As provas estão aí e vamos continuar a litigar até ganhar", prosseguiu a fonte, preferindo não entrar em detalhes sobre os próximos passos a dar.

Uma estufa que produz frutos e energia

Leia mais