Amnistia pode levar à libertação de 10% dos presos de Angola
10 de novembro de 2022
O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola admitiu esta quinta-feira (10.11) que a lei da amnistia proposta pelo Governo poderá tirar das cadeias, cerca de 2.000 presos, 10% da população prisional , e levar ao arquivamento de vários processos.
Helder Pitta Gróz falava em Luanda à margem da cerimónia de tomada de posse de 30 novos sub-procuradores da República. Referiu ainda que não é possível, para já, precisar quantas pessoas serão beneficiadas pela lei da amnistia, já que ainda não foi aprovada pela Assembleia Nacional.
A proposta foi aprovada na terça-feira pelo Conselho de Ministros, para amnistiar todos os crimes comuns com pena de prisão até 10 anos, cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros, no período entre 12 de novembro de 2015 e 11 de novembro de 2022, com algumas exceções nas tipologias de crimes.
"Mais de 20 mil pessoas estão presas no país e estávamos a pensar pelo menos 2.000 poderem sair", estimou o procurador-geral.
O PGR acrescentou que a lei da amnistia não se circunscreve aos casos de prisão preventiva ou a quem cumpre pena.
"Temos de ver os processos que estão em instrução porque há muitos crimes que não preveem prisão preventiva e que estão abrangidos pela amnistia e cujos processos serão arquivados. Estamos a ver isso tudo e o universo de processos que poderão ser arquivados para desafogar um tanto ou quanto, quer o Serviço de Investigação Criminal, quer a Direção de Investigação de Ilícitos Penais", afirmou Pitta Gróz.