Amnistia Internacional denuncia violações no Darfur

A Amnistia Internacional (AI) destaca que as transferências de armas para o Sudão alertam para a urgência de um reforço no embargo de armas imposto pelas Nações Unidas àquele país africano.

Ao mesmo tempo, a organização não governamental de defesa dos direitos humanos quer que os governos de todo o mundo entrem em acordo sobre um tratado internacional de comércio de armamentos. Na próxima semana, lembrou a Amnistia Internacional, o Conselho de Segurança da ONU vai reunir-se para discutir as atuais sanções contra o Sudão, que a organização considera ineficazes.

Um tratado internacional satisfatório, diz a ONG, obrigaria os governos a acabarem com as transferências de armas para regiões onde existem riscos substanciais de abusos de direitos humanos ou de crimes contra a humanidade.

Apelos sem resposta

Foi citando o exemplo do Darfur que Erwin van der Borght, diretor para a África da Amnistia Internacional, em entrevista à DW Africa, fez um apelo: "Pedimos que todos os países parem imediatamente de exportar armas para o Sudão, porque contribuem para a violação de direitos humanos".

Segundo a Amnistia Internacional, a Rússia, a China e também a Bielorrússia continuam a fornecer armas e munições ao Sudão, apesar de existirem evidências de que essas armas são usadas contra a população civil no Darfur.

As exportações de armamentos para o Sudão incluem quantidades significativas de munições, armas de pequeno porte, roquetes e veículos armados, além de aeronaves e helicópteros armados. Erwin van der Borght diz que no âmbito do conflito, o Darfur continua a ser palco de abusos de direitos humanos, e informa que "aviões e helicópteros de ataques continuam a ser usados em bombardeamentos indiscriminados contra alvos civis"

Segundo o diretor da Amnistia Internacional para África não existe distinção dos alvos, o que, segundo ele, viola a lei humanitária internacional: "Vemos que as pessoas continuam a ser atacadas com base nas suas origens étnicas, como por exemplo no leste do Darfur".

A organização de defesa dos direitos humanos afirma ainda que cerca de 70 mil pessoas foram deslocadas do leste do Darfur no ano passado, por causa de uma onda de ataques das forças governamentais sudanesas contra a comunidade étnica de Zaghawa.

Segundo constatações da AI, o conflito de Darfur está a ser sustentado por esse fluxo de armas do exterior. Por isso, a organização pede também que o embargo de armamentos da ONU seja estendido a todo o Sudão, e que não fique restrito apenas ao Darfur.

O embargo da ONU foi implementado em 2004 para todas as entidades e indivíduos não-governamentais que operam no Darfur. O embargo foi alargado em 2005, entre outros para as forças governamentais sudanesas. As informações são do SIPRI, sigla em inglês, para Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz, com sede em Estocolmo, na Suécia.

Dedo acusador a ONU

No plano diplomático, Van der Borght, da Amnistia Internacional, também criticou o que chamou de cinismo do Conselho de Segurança da ONU: "O Conselho de Segurança da ONU não está a cumprir com as próprias obrigações e responsabilidades."

Segundo o diretor para África da AI, o Conselho de Segurança implementou, sim, um mecanismo para reduzir os abusos de direitos humanos que são cometidos pelas duas partes envolvidas no conflito na região sudanesa de Darfur, mas "não quer tratar do tema, não quer reforçar as próprias decisões" acrescenta Van de Borght.

E neste contexto o diretor para África da Amnisitia Internacional argumenta que a atuação do Conselho de Segurança é cínico, porque, por um lado, aprova uma grande missão africana de manutenção da paz no Darfur, incluindo um mandato para proteger civis, e por outro, não quer impedir o fluxo de armas que leva diretamente a mais abusos de direitos humanos.

Face a esta constatação Van der Borght questiona: "Existe falta de credibilidade e falta de coerência na postura do Conselho de Segurança".

Há cerca de uma década, o Darfur é palco de uma insurreição de grupos étnicos composto por populações negras contra o poder central de Cartum, dominado por árabes muçulmanos. O conflito matou mais de 300 mil pessoas desde 2003, segundo a ONU, mas o governo de Cartum fala em sómente dez mil mortos.

Autora:Assumpta Lattus/Renate Krieger
Edição: Nádia Issufo / António Rocha