Alta Comissária da ONU está em Angola para falar sobre direitos humanos

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, está em Angola a convite do Governo angolano.

Pillay deslocou-se esta segunda feira (22.04.) à província da Lunda-Norte, palco de denúncias de casos de violações de direitos humanos na zona fronteiriça com a República Democrática do Congo.

Antes, Pillay encontrou-se com representantes da sociedade civil angolana. A presidente interina da Associação Justiça, Paz e Democracia, Maria Lúcia Silveira, esteve no encontro.

"Tivemos oportunidade de partilhar várias questões sobre a situação dos direitos humanos em Angola. Mas muitas delas são já conhecidas pela Alta Comissária", disse Pillay.

Maria Lúcia Silveira diz confiar na experiência de Navi Pillay e que espera agora que a responsável das Nações Unidas exponha as preocupações da sociedade civil aos dirigentes angolanos, nomeadamente quando falar com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

"Ela conseguirá fazer recomendações bastante fortes para que o Governo passe a encarar de forma mais séria e responsável as questões dos direitos humanos em Angola e, principalmente, comece a respeitar e a entender melhor o trabalho da sociedade civil angolana", referiu a presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia.

"Visita histórica"

Katila Pinto de Andrade, da Open Society, uma ONG de defesa dos direitos dos cidadãos, disse que a deslocação de Navi Pillay a Angola pode ser considerada uma visita importante e histórica. A visita permite que a responsável das Nações Unidas esteja frente a frente com as organizações angolanas no terreno.

A colaboradora da Open Society diz que "para além dos contactos que mantém com o Executivo, é bom que ela venha e constate com os seus próprios olhos as informações que normalmente as organizações têm prestado através dos vários relatórios, que têm levado às altas instâncias, quer a nível das Nações Unidas, quer a nível da própria Comissão Africana, relatando as várias situações de limitações e violações aos Direitos Humanos."

Recomendações

A estadia da Comissária da ONU termina na quarta-feira (24.04.), e culmina com encontros com o corpo diplomático, visitas às zonas de reassentamento de populações desalojadas e uma reunião com o ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos.

Será que, quando a visita chegar ao fim, se esperam melhorias no que concerne ao respeito pelos direitos humanos em Angola?

"Do dia para a noite, é óbvio que não vão mudar", disse Katila Pinto de Andrade. "Mas esta é uma vista importante na medida em que podem ser, depois, endereçadas recomendações ao Estado angolano e, fruto dessas recomendações, o Estado venha a adotar uma postura diferente."

De acordo com a responsável da Open Society, a visita também é importante para a sociedade civil porque, as organizações, podem, depois, monitorar essas recomendações.

Encontro com Presidente

Na agenda de Navi Pillay estão previstos para esta terça-feira (23.04.) encontros com entidades governamentais angolanas.

Segundo a agência de notícias Lusa, uma audiência anunciada inicialmente com o Presidente José Eduardo dos Santos, não consta do último programa distribuído à imprensa.

Mas Lúcia Silveira, da Associação Justiça, Paz e Democracia, refuta essa informação: "Ela afirmou-nos ontem (21.04.) que na agenda dela está um encontro com o Presidente da República. É a prática que o Presidente receba uma Comissária do nível da senhora Pillay."

Há dois anos, a relatora especial das Nações Unidas para a Violência Sexual em Conflitos, Margot Wallstrom, visitou a região de Lunda-Norte. Há dez anos, esteve em Luanda um Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, o brasileiro Sérgio Vieira de Melo.

Já passou muito tempo desde essa altura. Mas segundo a Open Society: "Nunca é tarde. Esta visita vem, no fundo, dar resposta aos apelos das organizações angolanas nesta matéria", comentou Katila Pinto de Andrade.