″Alemanha brinca com o tempo em processo sobre genocídio″ | NOTÍCIAS | DW | 14.10.2017
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NOTÍCIAS

"Alemanha brinca com o tempo em processo sobre genocídio"

Africanista diz que Governo alemão tenta ganhar tempo para enfraquecer processo sobre assassínio dos povos Herero e Nama durante a era colonial na atual Namíbia. Julgamento é adiado para 2018.

Assassínio de milhares de nativos na atual Namíbia constituiu primeiro genocídio do século 20

Assassínio de milhares de nativos na atual Namíbia constituiu primeiro genocídio do século 20

A tensão diluiu-se. Esta semana, seria tomada nos Estados Unidos uma decisão judicial sobre o genocídio de mais de 75 mil pessoas das tribos Herero e Nama que se revoltaram contra o Governo colonial alemão no território da atual Namíbia há mais de 100 anos. No entanto, a audiência foi adiada para 25 de janeiro de 2018.

O pedido foi feito pelo advogado norte-americano Kenneth McCallion, que representa as vítimas no caso. O advogado pediu ao tribunal federal em Nova York uma extensão de três meses até a realização da nova audiência. A justificativa foi que o Governo alemão ainda não se desculpou pelas atrocidades cometidas no passado. "O Governo parece ser mais lento do que esperávamos", disse ao lamentar a demora da Alemanha em tomar uma posição sobre o caso e em nomear representantes para participar da audiência.

"Solução através de negociações"

Em julho, o senador para Justiça de Berlim, Dirk Behrendt, rejeitou a queixa alegando que as acusações violam a imunidade de jurisdição, um princípio do Direito Internacional que exclui a possibilidade de um Estado ser submetido à jurisdição interna de um outro país.

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Genocídio na Namíbia: um capítulo sangrento da história colonial da Alemanha

Jürgen Zimmerer, africanista da Universidade de Hamburgo, acompanha as negociações. O analista critica o fato de a acusação não ter passado do Ministério da Justiça para o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. "A Alemanha está a tentar uma estratégia de duas vias", afirma. O julgamento norte-americano não é reconhecido pelo Governo alemão, por isso, representantes do país não compareceram à Corte.

"Ao mesmo tempo, esperamos encontrar uma solução com o governo da Namíbia para que não haja uma pressão moral", explica. Dessa maneira, argumenta Zimmerer, pode-se dizer claramente que a Alemanha está a jogar com o tempo para pôr fim à disputa. "Isso é um escândalo", diz.

Em resposta à DW, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão diz que Berlim mantém diálogo com o governo da Namíbia para estabelecer uma discussão sobre o passado colonial de forma construtiva e com confiança mútua. O enviado especial do Governo alemão para as negociações, Ruprecht Polenz, ainda não vê urgência para que representantes alemães compareçam ao tribunal nos EUA. A Alemanha quer encontrar uma solução por meio de negociações.

A Convenção da ONU para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, não pode ser aplicada retroativamente, explica Polenz. Segundo o enviado especial, a participação da parte acusada no tribunal não está prevista no documento. Na época dos crimes, também não havia no direito internacional algo que assegurasse compensações às vítimas. Polenz diz que o Governo alemão está a trabalhar numa solução para esta questão político-moral com o governo namibiano. "Estamos num bom caminho", sublinha.

Reparações às vítimas

As negociações sobre o genocídio começaram em 2015. Os nativos ficaram sob o domínio colonial alemão por mais de 30 anos até 1915. Estima-se que, entre 1904 e 1908, tenham sido assassinadas mais de 75 mil pessoas, constituindo o primeiro genocídio do século 20. Outras fontes falam em mais de 100 mil mortos na antiga colónia no sudoeste de África, onde houve massacres, deportações e trabalhos forçados.

Völkermord in Namibia

Em agosto, familiares das vítimas participaram de audiência sobre o caso em tribunal de Nova York

Ambos os governos da Namíbia e da Alemanha rejeitam fazer negociações diretas com familiares dos Herero e Nama. Para os representantes das vítimas das atrocidades este é um ponto positivo para forçar negociações sobre compensações que chegam aos 50 bilhões de euros. Já o Governo da Namíbia pede uma compensação de 25 bilhões de euros.

Ester Muinjangue, diretora da Ovaherero Genocide Foundation, acompanha os desenvolvimentos do caso em Berlim. Junto com a associação "Berlim Pós-Colonial" e outros parceiros, ela luta pelos direitos das vítimas e seus familiares. "Não estamos desapontados, mas teríamos esperado que a Alemanha fosse corajosa o suficiente para comparecer perante ao tribunal", afirma. "Estamos a esperar por 100 anos", diz ao ressaltar que vai insistir até que haja justiça.

Nenhum pedido de desculpas

Sobre a reclamação de que os representantes das vítimas não estão envolvidos nas conversações diretas entre os governos da Namíbia e da Alemanha, Ruprecht Polenz diz que eles participaram da preparação do conteúdo.

"Não cabe a nós decidir como o governo namibiano escolhe a sua delegação", explica. "Propomos medidas práticas para curar as feridas", acrescenta em referência à planejada criação de uma fundação que vai fomentar a cooperação entre os dois países. Além de ajuda ao desenvolvimento, a Alemanha pretende investir em formação profissional, fornecimento de energia elétrica e na reforma agrária na Namíbia.

O africanista Jürgen Zimmerer, por outro lado, critica o fato de o Governo alemão, apesar de começar a falar em genocídio, ainda não ter expressado um reconhecimento parlamentar e não ter pronunciado um pedido de desculpas.

Sobre o tribunal adiado em Nova York, o Departamento de Estado norte-americano está disposto a convidar representantes do Governo alemão para participar da Corte. "No entanto, o Governo Trump não é exatamente conhecido por estar aberto à consideração crítica sobre a história do racismo e do colonialismo", pondera.

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