Detidos continuam sem medicamento, diz advogado
11 de janeiro de 2017
O advogado Sebastião Assurreira acusa os serviços penitenciários de estarem a impedir o fornecimento dos fármacos e diz que os reclusos continuam na cadeia à espera de medicamentos, conforme informou à DW África nesta terça-feira (10.01). Na semana passada, os Serviços Prisionais angolanos disseram que a situação já estava resolvida.
Os reclusos fazem parte do grupo de 37 homens acusados de tentativa de atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. São, na sua maioria, ex-militares do braço armado do maior partido da oposição, a UNITA, durante a guerra civil neste país, conforme relata o advogado de defesa do grupo:
"David Esanjo está com inchaço no abdómen, porque foram pontapeados; Paulo Camabala sente dores na coluna; Mário Pinto está a sentir dores no peito e até ao momento está na enfermaria. No geral, os réus estão doentes", relatou Assurreira.
Julgamento
O julgamento do caso continua na 14ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal de Luanda. Falta apenas interrogar três dos acusados. Os ex-militares já ouvidos negam as acusações.
A defesa diz que a única mobilização que os acusados fizeram foi para uma manifestação pacífica para reclamar a não-inserção na Caixa Social das Forças Armadas Angolanas (FAA).
A imprensa também está proibida de acompanhar o caso no tribunal.
Na semana passada, o advogado de defesa Sebastião Assurreira voltou a acusar os serviços prisionais angolanos de violar os "direitos fundamentais dos reclusos".
"A direção da penitenciária da Comarca de Viana passa a receita, mas a direção proíbe a entrada de medicamentos. Eles não têm medicamentos e não aceitam que os familiares levem medicamentos para eles", relatou Assureira.
Serviço Penitenciário
Por sua vez, o porta-voz do Serviço Penitenciário angolano, Menezes Cassoma, avançou depois que os parentes dos reclusos já estavam a entregar os medicamentos.
"O impedimento colocava-se simplesmente ao procedimento de uma formalidade porque as normas do Serviço Penitenciário prevê nos termos do artigo 121, que sempre que o Serviço Penitenciário estiver incapacitado de fazer algum exame, pode contar com o contributo dos parentes dos reclusos, mas estes que procedam a observância de alguns requisitos. Os familiares que estão observar estes requisitos já estão a fazer entrega dos medicamentos", disse Cassoma à DW África.
A defesa, no entanto, contraria os serviços prisionais e diz que os réus ainda estão à espera de medicamentos.
O julgamento dos 37 angolanos começou há um mês no tribunal de Luanda. A acusação do Ministério Público de Angola sustenta que os acusados pretendiam tomar o poder a partir do uso da força.