Acordo entre militares e partidos guineenses dissolve parlamento | Guiné-Bissau | DW | 18.04.2012
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Guiné-Bissau

Acordo entre militares e partidos guineenses dissolve parlamento

Um acordo entre os militares e alguns partidos, onde se inclui a principal força da oposição, o PRS de Koumba Yalá, foi assinado esta quarta-feira, uma semana depois do golpe militar.

Datum: 17/03/2012 Ort: Bissau, Guinea-Bissau Fotografin: Helena Ferro de Gouveia/DW Copyright: Helena Ferro de Gouveia/DW Titel: Guinea Bissau Wahlen 2012 Beschreibung: Vor dem ehemaligen Präsidentenpalast in Bissau. Am 16.03 endete die Wahlkampagne für die Erlesung des Nachfolgers des im Januar verstorbenen Präsidenten von Guinea-Bissau Malam Bacai Sanha (Sanhá). Stichtag der Wahlen ist der Sonntag, 18.03. Schlagwörter: Guinea Bissau 2012 Präsident Wahlen Malam Bacai Sanha

Guinea Bissau Wahlen 2012 Präsidentenpalast

Os partidos políticos da oposição e o Comando Militar da Guiné-Bissau assinaram esta quarta-feira (18.04) um "acordo para a estabilização e manutenção da ordem constitucional", que prevê o regresso às casernas dos militares, após a posse do poder civil.

O acordo foi hoje assinado em Bissau por representantes de diversos partidos e pelos militares, que a 12 de abril protagonizaram um golpe de Estado, mas não indica quem será o Presidente de transição, o primeiro-ministro de transição ou quem vai integrar o Conselho Nacional de Transição.

epa03150800 Former prime minister and presidential candidate, Carlos Gomes Junior reacts after casting his ballot in the presidential elections at a polling station in Bissau, Guinea-Bissau, 18 March 2012. The country of 1.5 million people are voting for a new president following the death of the Guinea-Bissau President Malam Bacai Sanha, on 09 January 2012. The country was obliged by law to hold elections within 90 days after the death of the former president. EPA/TANYA BINDRA +++(c) dpa - Bildfunk+++

Carlos Gomes Júnior continua detido

Eleições daqui a dois anos

Os partidos, segundo o acordo, aceitam a criação do Conselho Nacional de Transição, "um órgão de fiscalização e legislativo para gerir o processo de transição democrática". Fixa-se também "o período máximo de duração da
transição democrática em dois anos, que termina com a eleição simultânea de eleições presidenciais e legislativas, com base num recenseamento biométrico e de raiz e com a participação de eleitores guineenses na diáspora".

Constituição "respeitada parcialmente"

Além de dissolver a Assembleia Nacional Popular e de os militares declararem "inequivocamente" a transferência do poder para os civis, o acordo hoje tornado público diz que a Constituição será respeitada parcialmente.

Salienta-se que o Comando Militar "declara extinta" a Assembleia e a destituição do Presidente interino e do Governo, e salienta-se que os partidos políticos declaram manter a organização do poder judicial, civil e militar e manter a chefia militar vigente.

O acordo, que foi lido por Artur Sanhá, antigo primeiro-ministro (governo PRS, atual segundo maior partido), assinala ainda o compromisso em ser levadas a cabo reformas profundas, nomeadamente no setor de defesa e segurança, lutar contra crimes económicos, o narcotráfico e os crimes organizados.

epa03184135 Guinea-Bissau officers leave from a meeting in the country's capital Bissau, Guinea-Bissau, 15 April 2012, in which political leaders from Guinea-Bissau gathered for a third day of talks, under direction from military leaders to find a solution to the country's crisis, brought on by soldiers seizing the interim president and prime minister less than 72 hours prior. On 12 April 2012 a group of Guinean military attacked the residence of Prime Minister and presidential candidate, Carlos Gomes Junior, and held various strategic points in the capital of Guinea-Bissau. The events preceded the beginning of the campaign for the second round of the presidential election scheduled for 29 April. EPA/ANDRE KOSTERS

Militares querem regressar às casernas logo que presidente interino seja nomeado

Ameaça angolana

Artur Sanhá começou por dizer que o Estado da Guiné-Bissau foi confrontado com um "substancial atentado à sua soberania com a demanda de interferência militar perpetrada pelo auto-demissionário primeiro-ministro", ao enviar carta ao secretário-geral da ONU a pedir uma força militar no país.

E acrescentou que a força angolana na Guiné-Bissau (Missang) se tinha vindo a armar e a engrossar os efetivos, sem conhecimento e consentimento das Forças Armadas da Guiné-Bissau. Foi esse "facto", indiciando um "claro atentado contra a soberania nacional e integridade territorial", que levou ao golpe militar a fazer o golpe de quinta-feira passada (12.04).

No evento em Bissau, o PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau, no poder antes do golpe, foi chamado algumas vezes, mas não estava ninguém para assinar o acordo.
Autor: LUSA
Edição: Helena Ferro de Gouveia

Ouvir o áudio 03:48

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