Acordo de paz em Moçambique ″não pode ser renegociado″ | Moçambique | DW | 17.10.2020
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Moçambique

Acordo de paz em Moçambique "não pode ser renegociado"

Embaixador da União Europeia em Moçambique defende que não há espaço para renegociações no acordo de paz de 2019, como exige um grupo dissidente da RENAMO acusado de protagonizar ataques armados no centro do país.

Friedensvertrag Mosambik (DW/A. Sebastião)

O acordo de paz em Moçambique assinado em 2019 pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo presidente da RENAMO, Ossufo Momade.

"O acordo de paz não pode ser aberto ou renegociado, estamos bastante claros sobre isso", disse o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito, em entrevista à agência de notícias Lusa.

Em causa estão os ataques, no centro do país, atribuídos à autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), liderada por Mariano Nhongo, antigo dirigente de guerrilha, que exige a renegociação do acordo e a demissão do atual presidente do partido, Ossufo Momade.

Nhongo acusa-o de ter desvirtuado o processo negocial em relação aos ideais do seu antecessor, Afonso Dhlakama, líder histórico da RENAMO que morreu em maio de 2018.

Para António Sanchez-Benedito, a RENAMO comprometeu-se com a paz no acordo assinado com o Governo e não pode ser refém das exigências de um "grupo minoritário".

Avançar não é com recurso a violência

"Estamos todos cientes de que em alguns pontos do país os indicadores macroeconómicos ainda são muito baixos, mas a maneira de avançar não é com recurso a violência", disse Sanchez-Benedito.

O acordo de paz em Moçambique foi assinado em agosto de 2019 pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo presidente da RENAMO, Ossufo Momade, prevendo, entre outros aspetos, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido de oposição.

 RENAMO Guerillakämpfer in Gorongosa, Mosambik

Mariano Nhongo

Num momento em que decorre o processo de DDR, no quadro dos entendimentos, o embaixador da UE em Moçambique entende que Mariano Nhongo devia aproveitar a oportunidade para largar as armas.

"Há uma janela que ainda está aberta, mas pode estar fechada daqui a algum tempo", alertou o membro da UE.

Apesar dos desafios impostos pelo grupo de Nhongo, segundo António Sanchez-Benedito, que visitou recentemente o centro para avaliar o processo do DDR, as coisas estão a tomar um bom rumo.

A União Europeia disponibilizou até agora cerca de 62 milhões de euros para o DDR, que está na sua terceira fase, com 1.075 ex-guerrilheiros da RENAMO já abrangidos de um total de 5 mil que se espera que entreguem as armas.

Os ataques armados atribuídos ao grupo dissidente da Renamo no centro de Moçambique têm afetado as províncias de Manica e Sofala e já provocaram a morte de, pelo menos, 30 pessoas desde agosto do ano passado, em estradas e povoações locais.

A Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam 7.780 deslocados no centro de Moçambique, em fuga de ataques armados em zonas por onde vagueia o grupo dissidente da Renamo.

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