Abusos sexuais: Ordem dos Advogados de Moçambique exige punição de guardas | Moçambique | DW | 17.06.2021

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Moçambique

Abusos sexuais: Ordem dos Advogados de Moçambique exige punição de guardas

Ordem dos Advogados de Moçambique lamenta abusos sexuais cometidos por guardas prisionais na cadeia feminina de Ndlavela. Judiciário estranha que caso não tenha sido denunciado porque há contacto frequente com reclusas.

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que não faz sentido que ainda existam situações de violação de direitos da mulher quando o país está a lutar pela defesa do género.

O organismo reagia, assim,  ao escândalo sexual envolvendo guardas prisionais que obrigavam reclusas a prostituirem-se em troca de valores monetários. Uma denúncia feita na terça-feira (15.06) pelo Centro de Integridade Pública (CIP), numa investigação que durou seis meses.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte Casimiro, lamenta a situação. "Sobretudo quando objetivo é mera ganância de acordo com o que foi divulgado. Estão a usar pessoas que estão privadas de liberdade para poderem ganhar dinheiro. Isto é muito triste e é muito mau", criticou.

Ordem pede "medidas muito drásticas"

A Ordem dos Advogados de Moçambique exige que os autores destes atos sejam punidos porque estas situações devem parar. "Espero que os órgãos de justiça tomem medidas muito drásticas para este tipo de situações porque temos que parar com isso."

Helena Mateus Kida, Justizminister von Mosambik

Ministra da Justiça, Helena Kida, anunciou a criação de uma comissão de inquérito

Após visitar a prisão de Ndlavela, na quarta-feira (16.06), a ministra da Justiça, Helena Kida, disse que a investigação dos casos denunciados será replicada a todos os outros estalebelecimentos penitenciários.

Medidas administrativas para punir estes tipos de atos não são aplicáveis, como aconteceu em Matalane, onde polícias que abusaram sexualmente de instruendas foram transferidos, lembrou ainda o bastonário.

"Provavelmente essa medida que é administrativa não é uma medida que seja aplicada ao nível da justiça, deve ser uma medida meramente administrativa se calhar para estancar a possibilidade de continuação, não sei, não posso garantir isso. Naturalmente penso que a decisão vai ser tomada a outro nível no âmbito do judiciário e não vai ser a transferência que será medida punitiva", afirmou Duarte Casimiro.

Situação causa estranheza ao Judiciário

A juíza de direito no Tribunal da Justiça na Província de Maputo, Joana Quinze, diz que esta situação causa estranheza porque os órgãos da justiça da província têm tido contato quase que frequente com as reclusas de Ndalvela.

Mitglieder der Anwaltskammer von Mosambik.

Bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte Casimiro (centro)

"Fazemos visitas periódicas e nenhum momento teria sido reportado essa situação. Quando fazemos essas visitas temos tido conversas com as reclusas e tomamos conhecimento sobre as suas preocupações e apresentam várias questões mas essa nunca tinha sido levantada", explicou.

A juíza refere que a direção da cadeia feminina é muito aberta e tem igualmente tido contacto com as reclusas, mas não deixa de estranhar que isto tenha acontecido.

"É bom que se investigue porque não é uma situação normal. Primeiro tem de se investigar e apurar se realmente há culpados e havendo devem ser responsabilizados criminalmente e disciplinarmente. Criminalmente terão que ser aplicadas penas exemplares para que estas situações não se repitam."

Mães moçambicanas na prisão