Abrigo é principal necessidade de deslocados de Cabo Delgado

"O maior desafio é o abrigo. Eles percorrem longas distâncias e a maior parte acaba ficando em residências de amigos ou familiares", afirma o representante interino do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) para os Refugiados em Moçambique, Samuel Chakwera, em entrevista à Lusa.

A capital provincial, Pemba, tem sido o principal refúgio para as pessoas que procuraram abrigo e segurança em Cabo Delgado, mas há quem prefira fugir para outros lugares, incluindo Nampula, província vizinha.

"Há situações em que mais de 20 pessoas são obrigadas a ficar numa casa com apenas duas camas", explicou o representante interino do ACNUR, acrescentando que há desafios também na alimentação e nos cuidados de higiene.

O ACNUR contabiliza um total de 211 mil pessoas deslocadas devido a violência na província de Cabo Delgado, onde, pelo menos desde 2017, grupos armados jihadistas têm protagonizado ataques que já provocaram a morte de, pelo menos, 600 pessoas.

Escolas transfromadas em centros de acolhimento

Num momento em que as escolas estão encerradas devido à Covid-19, as autoridades moçambicanas têm transformado algumas instituições de ensino em centros de acolhimento, mas o risco perante a pandemia levanta novos desafios, numa das províncias com maior número de casos do país.

"No distrito de Metuge, por exemplo, temos pelo menos 10 mil pessoas abrigadas em escolas. Não tem sido fácil porque a província tem casos de Covid-19", disse Samuel Chakwera.

Dos mais de 600 casos já diagnosticados em Moçambique, Cabo Delgado regista 101 e, com gradual subida do número de infeções na província, um novo desafio nasce para as pessoas que procuram abrigo: o estigma.

"Sendo uma província extremamente afetada, quando as pessoas se deslocam sofrem estigma. Neste momento, pelo menos 3000 pessoas que se deslocaram para Nampula e as pessoas em Nampula tendem a questionar: quem são estas pessoas?", afirmou.

Entre os deslocados, as crianças estão entre os grupos que mais preocupam o ACNUR, principalmente num momento em que a entidade foi obrigada a trabalhar a partir de Pemba, face às restrições impostas pela pandemia da covid-19 em Moçambique.

O ACNUR acrescenta que apesar de não existir ainda registo de casos de moçambicanos que procuram refúgio na Tanzânia, país vizinho, há contactos que estão a ser feitos pelas agências da ONU para uma resposta conjunta.

"O que nós sabemos é que as autoridades tanzanianas não têm permitido que alguns que tentam atravessar a fronteira se instalem naquele país, pelo receio de estar a albergar os próprios insurgentes", afirmou Samuel Chakwera, acrescentando que se as pessoas atravessarem a fronteira em busca de abrigo passarão a ser considerados refugidas, o que vai constituir um grande desafio para ACNUR.

"Ambiente de proteção favorável" para refugiados

O representante interino do ACNUR em Maputo considera que Moçambique possui um "ambiente de proteção favorável" no acolhimento de refugiados. "Há refugiados e requerentes de asilo que tem um emprego, outros vão à escola e alguns até à universidade e isso faz parte do que o Governo tem providenciado para apoiar os refugiados", disse ainda Samuel Chakwera à Lusa.

No total, o país conta com 26 mil refugiados e requerentes de asilo, dos quais 9.500 estão em Maratane, o único campo para refugiados no país, localizado na província de Nampula, norte de Moçambique.

Apesar de ser um dos signatários da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados com "reservas" em aspetos como circulação, o país não aplicou rigorosamente regras que limitassem a vida destas pessoas, o que criou um "ambiente mais livre e de proteção favorável".

"É admirável esta prática de hospitalidade em Moçambique. Em alguns países refugiados são detidos e não lhes é permitida a circulação", observou o representante interino do ACNUR.

A maior parte das pessoas que procuram refúgio e segurança no país são provenientes de países que não fazem fronteira com Moçambique, nomeadamente República Democrática do Congo, Burundi, Etiópia ou Somália.

Para Samuel Chakwera, o principal desafio atualmente é adequar a legislação à realidade dos refugiados em Moçambique, mas o processo não deve afetar a "tradicional generosidade" que o país possui. "O processo de revisão das políticas de asilo está em curso pelo país e nós estamos a trabalhar com o Governo", acrescentou.

Em Moçambique, a ACNUR trabalha em colaboração com o Instituto Nacional de Assistência aos Refugiados (INAR), mas devido à violência armada no Norte do país a agência das nações unidas está a apoiar outras entidades governamentais na assistência aos deslocados internos devido a insegurança em Cabo Delgado.