A quem pertence a bauxite da Guiné-Conacri? | MEDIATECA | DW | 29.12.2012
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MEDIATECA

A quem pertence a bauxite da Guiné-Conacri?

Nenhum país é tão rico em bauxite como a pequena Guiné-Conacri. Com uma nova lei, o governo quer agora salvaguardar até 30% das ações das minas do país, contra a vontade dos investidores estrangeiros.

Ouvir o áudio 11:05

Com um sorriso de orgulho no rosto, o supervisor de turnos James Camara mostra uma das escavadoras que penetra na terra com um cilindro de corte, uma espécie de pá rotativa.

A escavadora consegue realizar três tarefas de uma só vez: apanha pedras do chão, esmaga-as e carrega-as directamente para um camião. É possível extrair até 750 toneladas de rochas por hora, diz Camara. "Dá para carregar completamente até sete camiões!", sublinha.

Os camiões são do grupo Rusal, de Moscovo, ao qual pertencem as minas de Balandou em Débélé, uma pequena cidade em Kindia, no oeste da Guiné-Conacri. À volta da mina a céu aberto crescem manguezais e mangueiras. A terra é vermelha e cheira a queimado. Dentro esconde-se o maior tesouro do país: o minério de alumínio bauxite.

Nenhuma indústria própria na Guiné-Conacri

Os carregamentos de bauxite são transportados por camiões até à estação de mercadorias. Daqui, o minério é levado em comboios de carga até à capital provincial, Kindia. E do porto de Conacri segue de navio para a Ucrânia. Aí, a partir da bauxite é produzido alumínio, que é exportado para todo o mundo. Na Guiné-Conacri, mesmo passados 53 anos após a independência, ainda não há uma indústria para transformar o tesouro da terra vermelha no cobiçado metal. Com a exportação da matéria prima, sem mais valias, a maior parte da riqueza da bauxite fica no exterior.

Com a nova lei de mineração, o país quer beneficiar no futuro mais do que atualmente com este negócio. A lei foi adotada em setembro de 2011 pelo Conselho Nacional de Transição. O objetivo é garantir a participação do Estado até 30% nas empresas de mineração, que obtêm grandes lucros com a mineração de bauxite e ferro.

No entanto, em termos legais isso não é nada fácil, uma vez que a maioria das minas pertencem a empresas estrangeiras.

O governo da Guiné-Conacri está em negociações com o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre como pode a nova lei ser implementada sem transgredir nenhuma lei internacional e sem afastar investidores estrangeiros.

Estes planos, porém, foram mal recebidos pelos investidores. Pavel Vassiliev, representante para África da empresa russa Rusal, considera que as empresas de extração são prejudicadas pela nova lei. "Por causa da crise mundial no setor do alumínio, vários investidores foram já forçados a deixar a Guiné-Conacry", diz Vassiliev.

Uma fração dos lucros da bauxite para as populações

Países vizinhos como a Serra Leoa e a Libéria já conseguiram uma participação maior na extração de recursos. Na Guiné-Conacri, no entanto, até agora pouco ficou da riqueza originada pelos recursos minerais. Na capital provincial, Kindia, que fica a menos de uma hora de carro das minas, vivem 200 mil pessoas. Mesmo de longe é possível ver as colinas verdes que enquadram a cidade.

Nos corredores que levam ao gabinete do presidente da autarquia local reina a escuridão porque não há eletricidade. Nos escritórios sentam-se funcionários já com idade avançada. Uma espessa camada de poeira cobre os arquivos.

Um acordo entre a Guiné-Conacri e os operadores das minas prevê que a Rusal faculte 0,01% dos lucros da sua produção de bauxite, isto é, cerca de um dólar por tonelada. Esse dinheiro deveria ir para a Câmara Municipal local, mas durante muito tempo nada chegou, diz o presidente da autarquia, Dramane Condé. "A culpa não é da Rusal. Em 2008, o exército chegou ao poder. E as pessoas não queriam que o dinheiro entrasse em canais não autorizados", explica. Por isso, a empresa esperou que as estruturas democráticas se estabelecessem para depois desbloquear os fundos. É o que está a acontecer agora.

Luta pela riqueza perdida

Enquanto isso, a Rusal envolve-se diretamente na região. Em 2012, a empresa disponibilizou 350 mil euros para fornecer eletricidade a duas aldeias. Uma delas foi Mambia, uma comunidade de pequenas casas de barro que fica a caminho das minas, na direção da capital, Conacri. Além da extração de bauxite, as pessoas aqui vivem principalmente da agricultura. As folhas verdes de mandioca brilham nos campos. "A Rusal construiu escolas, um centro de saúde e depois eletrificou a aldeia", diz o secretário-geral do município, Kandé Oumar Camara. "Isso ajudou muitos pequenos comerciantes a posicionar-se melhor", refere.

No entanto, para muitos políticos isso não é suficiente. Defendem que uma parte maior dos lucros da extração de bauxite devia ficar no país. Se tudo correr como pretende o ministro responsável pelas Questões Estratégicas, Ousmane Kaba, a Rusal terá de abrir os cordões à bolsa. "Antes de mais, as minas pertencem à Guiné-Conacri", afirma. Por isso, atualmente há divergências com a Rusal. Segundo estudos preliminares, a empresa russa deveria transferir quase mil milhões de dólares para a Guiné-Conacri, por causa de pagamentos não efetuados.

Bauxite para o desenvolvimento do país?

O maior problema para a Guiné-Conacry, no entanto, é que a lei não pode ser aplicada retroativamente. Os grandes negócios de recursos naturais dos últimos anos, altura em que as empresas estrangeiras ficaram com a maior fatia do bolo no negócio da bauxite, não serão afetados.

No futuro, a bauxite que será extraída das minas Balandou, em Débélé, e noutros lugares poderá contribuir mais do que no passado para o desenvolvimento da Guiné-Conacri. Se o governo guineense conseguir assegurar que as receitas da extração de matérias-primas não acabem em canais obscuros, então a nova lei da mineração terá valido a pena para a população da Guiné-Conacri.

Autor: Bob Barry
Edição: Madalena Sampaio/Johannes Beck