A passividade da ONU na República Democrática do Congo

A missão de paz das Nações Unidas na República Democrática (RD) do Congo, MONUSCO, é a maior do seu género no mundo. Cerca de 17 000 soldados internacionais estão estacionados neste país. Ainda assim não lhes foi possível impedir os rebeldes do Exército Revolucionário do Congo, ARC/M23, de entrar na cidade de Goma. O que causou a indignação da população. Um habitante queixou-se: "Custa-nos entender a MONUSCO. Permitiram a invasão dos rebeldes sem reagir".

Este não é o único habitante de Goma que pensa desta maneira. Há muito tempo que a população mostra uma certa reserva em relação aos capacetes azuis. Porém, as tropas de paz tinham razões de peso para não intervir.

Falta de alternativa

Jason Stearns, pesquisador especializado na RD Congo no Instituto Rift Valley, explica porquê as forças internacionais se mantiveram passivas: "A missão da ONU tem muitos pontos fracos, mas neste caso não teve alternativa. O seu mandato limita-se ao apoio do exército congolês. Mas como o exército nacional fugiu, as tropas internacionais não puderam conduzir sozinhos uma guerra e defender Goma".

Entre as obrigações da MONUSCO consta a proteção da população civil. Uma testemunha em Goma diz que para cumprir este mandato específico, não intervir foi, talvez, a decisão acertada: "Os rebeldes estavam muito perto. Combates dentro da cidade teriam significado muitos feridos. Talvez seja essa a razão pela qual não defenderam a cidade".

A reformulação do mandato em curso

A não intervenção da MONUSCO não teve, por isso, nada a ver com o seu poderio militar. Jason Stearns diz que estão deliberações em curso para um possível alargamento do mandato. Mas não é esse o maior problema da missão, explica o especialista: "A questão é a sua marginalização política. Não há um processo político no leste do Congo, de modo que as intervenções são levadas a cabo à margem dum processo político. Se houvesse um processo político, a missão seria muito mais eficaz".

Na semana passada a ONU impôs sanções contra Sultani Makenga, o dirigente do movimento M23. Agora deverão seguir-se novas sanções contra os restantes líderes dos insurgentes. Mas estas medidas não vão ter grande efeito, diz Stearns. Mais importante, na opinião do especialista, seria incrementar a pressão sobre o Ruanda, acusado pela ONU de fornecer apoio material e logístico aos rebeldes. Segundo Stearns, a suspensão da ajuda ao desenvolvimento a Kigali é insuficiente.

Autor: Philipp Sandner/Cristina Krippahl
Edição: António Rocha