″A dissolução do Parlamento está na minha mão″, diz Sissoco | Guiné-Bissau | DW | 21.10.2021

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Guiné-Bissau

"A dissolução do Parlamento está na minha mão", diz Sissoco

Presidente admite possibilidade de dissolver Parlamento quando questionado sobre revisão constitucional. Assembleia Nacional Popular deveria ter iniciado em maio debate sobre o tema, mas ponto foi retirado da agenda.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló voltou esta quarta-feira (20.04) a admitir a possibilidade de dissolver o parlamento, quando questionado pela imprensa sobre a revisão constitucional, que deve ser debatida na próxima sessão parlamentar da Assembleia Nacional Popular, na Guiné-Bissau. 

"Digo-vos, a UDIB (antiga sala de cinema de Bissau) fechou. O local dos filmes já não trabalha, eu não frequento salas de teatro. A assembleia tem os dias contados. Dias contados significam que posso dissolver o Parlamento hoje, amanhã, no próximo mês ou no próximo ano. A dissolução do Parlamento está na minha mão e nem sequer levará um segundo", disse o Presidente guineense, que falou em crioulo. 

Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira após ter regressado de uma visita de algumas horas à vizinha Guiné-Conacri.  O novo ano legislativo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau arranca em 04 de novembro e termina em 15 de dezembro.

Guinea-Bissau Parlamentsgebäude

Iniciativa de revisão constitucional cabe ao Parlamento da Guiné-Bissau

"Estão a dar-me o motivo"          

O projeto do período da ordem do dia inclui 20 pontos, no qual constam uma análise à situação social e política do país e a apresentação, discussão e votação do projeto de lei da revisão da Constituição da República, entre outros. A sessão anterior também tinha previsto no projeto da ordem do dia a apresentação, discussão e votação do projeto de lei da revisão da Constituição da República, mas acabou por ser retirado.

"A verdade é que me estão a dar motivos para que possa dissolver o Parlamento. Estão a dar-me o motivo. É como o gato que tem fome e alguém decidiu colocar a linguiça no pescoço dele. O parlamento diz que há crise política e eu estou a tomar a nota de tudo que dizem", afirmou.

"O Parlamento deve saber que o Presidente Umaro Sissoco Embaló não é qualquer um", afirmou, para de seguida salientar que não vai permitir desordem na Guiné-Bissau, ameaçando que quem a fizer pagará caro.

Sissoco Embaló salientou também que o parlamento não suporta o Presidente da República e que tem um compromisso com o povo.  "O que quero garantir é que o teatro e a desordem não terão lugar mais nesta terra", afirmou.

O Parlamento da Guiné-Bissau deveria ter iniciado em maio o debate do projeto de revisão constitucional, mas o ponto foi retirado da agenda, após os líderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertinência de o assunto ser debatido naquele momento e nos moldes em que foi proposto.

Iniciativa cabe ao Parlamento

Segundo a atual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao Parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.

Ghana Präsident Nana Akufo-Addo mit Maske

Nana Akufo-Addo anunciou apoio da CEDEAO à iniciativa

O Presidente guineense constituiu no ano passado uma comissão para apresentar uma proposta de revisão da Constituição ao Parlamento, mas paralelamente a Assembleia Nacional Popular (ANP) tinha a decorrer um anteprojeto no mesmo sentido.

Em julho, o presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e chefe de Estado do Gana, Nana Akufo-Add, anunciou o envio para a Guiné-Bissau de peritos daquela organização para dar assistência à revisão constitucional.

Em dezembro, o Presidente guineense admitiu também a possibilidade de dissolver o parlamento, na sequência de críticas aos deputados, mas acabou por recuar depois de o Conselho de Estado ter recomendado, por unanimidade, que continuasse o esforço de busca de soluções através de um diálogo inclusivo.

Assistir ao vídeo 01:08

Veja imagens da visita de Umaro Sissoco Embaló a Bruxelas