45 anos de (In)dependência de Moçambique

Há 45 anos, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) presenteava o povo moçambicano com a independência, depois de cerca de 10 anos de luta contra a ocupação colonial portuguesa. Contudo, depois de 1975, o país já soberano passou a depender de vários outros países para fazer carburar a sua máquina. Até hoje, a maior parte do capital depende de parceiros do ocidente.

Que independência Moçambique tem afinal?

Calton Cadeado é pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CEEI), em Maputo, e começa por afirmar que "não há ninguém que não dependa de ninguém neste mundo".

O pesquisador reconhece que "Moçambique depende dos parceiros internacionais, depende do dinheiro, das armas e da comida dos outros. E, para se mostrar que independência não está completa, é só apontar o lado alimentar - não se pode dizer que um país está independente quando não consegue alimentar o seu povo. A independência de um povo mede-se, primeiro, na qualidade e capacidade do Estado garantir comida para a sua população".

E neste contexto alerta: "Enquanto não houver isso, o país vai ter muitos problemas de se considerar independente e, por essa via, sofre muitas pressões". 

Independência numa perspetiva acabada

Nesse sentido, os parceiros externos influenciam na tomada de decisões sobre assuntos nacionais. E ao Governo não resta muita margem para a recusa, pois deles depende. Assim sendo, a independência, na perspetiva acabada que é tratada e celebrada, não precisa de ser revista?

"Não acho que seja necessário rever seja o que for, porque a independência não foi em resposta ao que viria a acontecer depois, mas em resposta à condição em que as pessoas se encontravam na altura", começa por responder o sociólogo Elísio Macamo.

E depois recorda que se "tratou de criar condições para que as pessoas usufruíssem da dignidade humana. Agora, faz parte dos desafios que um país soberano tem de, por exemplo, saber continuar com essa onda de criação de condições."

Contudo a questão da dignidade humana só foi parcialmente resolvida. A maioria dos moçambicanos continua a viver abaixo da linha da pobreza, com dificuldades, por exemplo, de se alimentarem, de acesso a serviços básicos de saúde e educação.

Os novos opressores

A exacerbada desigualdade social denuncia o nível de problemas que o país tem, com as elites políticas, que são uma minoria, altamente enriquecidas, ao contrário da grande maioria. O principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), lembra que a injustiça social não foi um ideal da FRELIMO quando lutou pela independência.

O porta-voz do partido, José Manteigas, considera que "como perspetivas, o país deve, primeiro, abrir uma nova página, onde aceita cada cidadão como dono das riquezas desta pátria. Segundo, tem de haver inclusão social, porque a exclusão social leva ao descontentamento e desarmonia."

"Cada moçambicano é útil, porque, afinal de contas, a maior riqueza que o país tem são os próprios moçambicanos e ninguém é proprietário de Moçambique", afirma Manteigas.

O membro da RENAMO critica ainda o regime: "O outro aspeto importante é que aqueles que lideraram devem deixar de ser os novos opressores, porque o que se nota é que essa classe hoje são os novos opressores, são aqueles que detêm as riquezas e o monopólio, tudo gravita à volta deles. Mas não foi esse o horizonte e o ideal que norteou a luta de libertação nacional."

Falhanços

Neste momento de avaliação dos 45 anos de independência, a essência da luta contra a dominação colonial é hoje chamada ao de cima.

Para o analista político Silvério Ronguane, "esses 45 anos foram marcados por grandes falhanços. O primeiro foi o legado de Eduardo Mondlane, que era a ideia da unidade, no sentido da inclusão. Penso que temos falhado sobretudo na questão da inclusão. Todas as expetativas que se tinham no sentido da inclusão com a independência, que era uma melhor vida. penso que caíram por água abaixo". 

E sugere: "Penso que o grande desafio é como estender os benefícios para todos moçambicanos".

Reformas políticas depois dos 45

A lista de desafios é infinita. Fora as questões humanas básicas que estão longe de serem satisfeitas, politicamente o país precisa de reformas profundas, defende o sociólogo Elísio Macamo.

"Nos próximos tempos, o maior desafio que o nosso país vai ter de enfrentar é o de determinar o papel que cada órgão tem num contexto geral. Uma coisa que tenho vindo a dizer já há muitos anos, antes do malogrado jurista Gilles Cistac ter levantado a questão, é o problema dos poderes do Presidente. E isto não tem nada a ver com hostilidade ao próprio Presidente. Mesmo no caso do Presidente Guebuza, cuja visão eu apreciava na altura, levantei esta questão, que o Presidente tem muitos poderes e isso não é bom para a nossa cultura política", entende. 

Para o académico, "trata-se também de proteger o próprio Presidente das expetativas das pessoas".

"O poder exerce-se melhor quando ele está controlado e, infelizmente, no nosso caso, o poder do Presidente não está devidamente controlado, e isso não nos faz bem", conclui Macamo.