É viável uma Força Lusófona de Manutenção de Paz? | Moçambique | DW | 13.01.2022

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Moçambique

É viável uma Força Lusófona de Manutenção de Paz?

O presidente do Movimento Internacional Lusófono diz que "continua a ser pertinente" constituir uma Força Lusófona de Manutenção da Paz face aos desenvolvimentos na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Symbolbild I Militär I Mogadischu Somalia

Foto ilustrativa

Em entrevista à DW, Renato Epifânio, presidente do Movimento Internacional Lusófono (MIL), apela à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a equacionar a proposta, com o envolvimento das Nações Unidas.

Para Renato Epifânio, é imperiosa a constituição de uma força policial e militarizada de manutenção da paz dos países de língua portuguesa, "a propósito do que se tem passado em Cabo Delgado parece-nos uma razão mais do que suficiente para concretizar essa força".

A força de segurança iria operar hasteando a bandeira da CPLP, com o objetivo de intervir em cenários de conflito e de crise humanitária, como no caso de Moçambique.

Ainda assim, o presidente do MIL reconhece que isso não seria suficiente. "A resposta não pode ser apenas militar e policial", explica e termina apontando para as necessidades da população de Cabo Delgado, como a alimentação, habitação, emprego e saneamento básico.

Primeiro passo para estabilidade

Mesmo não sendo suficiente, na opinião de Epifânio, é um primeiro passo, "é preciso estabilizar o território, caso contrário é muito mais difícil haver cooperação a nível de saúde, a nível de educação, para que aquelas populações tenham, condições de vida dignas".

presidente do Movimento Internacional Lusófono (MIL)

Renato Epifânio, presidente do Movimento Internacional Lusófono (MIL)

Renato Epifânio lembra as experiências em missões internacionais de países "com maior pujança" militar, como Angola, Brasil e Portugal, "só nesses três, seria fácil reunir umas dezenas ou umas centenas de militares sob a bandeira da CPLP".

O dirigente do MIL sustenta que a força militar lusófona não atuaria por exclusão de todos os outros apoios externos que Moçambique tem congregado para resolver a crise na região, nomeadamente a missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as tropas do Ruanda.

"Sem pernas para andar"

Mas o académico Luís Bernardino, especialista em assuntos militares, considera que a proposta do responsável do MIL, no atual contexto, não tem pernas para andar e lembra que "a SADC está a intervir com uma força militar de combate, a SAMIM, que tem contribuído para a paz e segurança na região de Cabo Delgado".

Bernardino pensa que "a CPLP não tem esta força. Portanto, teria muita dificuldade em constituir-se em termos operacionais para ter um impacto direto naquilo que é o conflito na região de Cabo Delgado".

Assistir ao vídeo 03:57

"Mudar a forma de bater" para combater a insurgência em Moçambique

Para o tenente-coronel do Exército português, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, a CPLP pode continuar a intervir no plano político-diplomático.

"Ao dar o seu contributo não só para a solução política e diplomática do conflito, mas transportando este conflito para a agenda internacional", explica o tenente-coronel, que vê aqui uma hipótese de criar mais vantagens para Moçambique.

O académico lembra que Angola participa com 19 militares na missão da SADC, além de Portugal que, no quadro da União Europa, contribui com 60 operacionais para a formação das forças moçambicanas.

Luís Manuel Bernardino I Militärspezialist

Luís Bernardino, militar

Luís Bernardino admite que outros países da CPLP, como o Brasil e eventualmente Cabo Verde, "poderiam fazer um pouco mais" e contribuir para a solução do conflito na região de Cabo Delgado

"Esperemos que isto ainda possa acontecer e que este reforço da participação de países lusófonos possa ajudar a CPLP a ter um maior protagonismo no futuro", afirma.

Por seu lado, Renato Epifânio diz compreender algumas reservas em relação a esta proposta, que antes deu a conhecer através de uma carta aberta endereçada ao Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.

Mas insiste que a constituição da força lusófona poderia contar com o "chapéu institucional" das Nações Unidas, uma vez que a CPLP é reconhecida pela organização sedeada em Nova Iorque, nos EUA.

Assistir ao vídeo 02:11

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