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Südafrika Präsident Jacob Zuma
Jacob Zuma, ex-Presidente da África do SulFoto: picture-alliance/dpa/N. Bothma
Direito e JustiçaÁfrica do Sul

Advogados de Jacob Zuma contestam julgamento virtual

AFP | EFE | AP | af
20 de julho de 2021

Advogados de Jacob Zuma entendem que o julgamento online do seu constituinte é inconstitucional, por isso exigem que o julgamento seja adiado por mais por duas a três semanas.

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Retomou nesta segunda-feira (19.07), o julgamento do antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, acusado de corrupção e branqueamento de capitais.

O antigo estadista está detido há quase duas semanas acusado pelo Tribunal Constitucional de desacatos, por isso está a ser ouvido virtualmente, a partir da prisão de Estcourt.

Os seus advogados entendem que o julgamento online é inconstitucional, por isso exigem que o julgamento seja adiado, por mais por duas a três semanas.

Thabani Masuku, um dos advogados de Jacob Zuma, observa que devido às ultimas agitações no país, que já provocaram mais de 200 vítimas mortais e a pandemia da Covid-19, ainda não estão criadas as condições para que o seu constituinte se faça presente ao tribunal. 

"Ele [Jacob Zuma] tem o direito a estar presente em tribunal, a seguir os argumentos que estão a ser apresentados, sejam eles argumentos factuais ou legais. Quer estejam no papel ou não. Tem direito a sentar-se com os seus advogados para seguir o que se está a passar numa sala de tribunal", argumenta Masuku.

Südafrika - Proteste und Gewalt nach Verurteilung von Jacob Zuma
As violentas manifestações na África do Sul aconteceram na sequência da prisão de ZumaFoto: Siphiwe Sibeko/Reuters

Não há necessidade de julgamento presencial

Um pedido que parece não fazer sentido para o magistrado do Ministério Público sul-africano, Wim Tengrove, que diz que "não há justificação para qualquer julgamento presencial, muito menos para o inquérito judicial amplo e livre exigido pelo sr. Zuma".

E, por essa razão, no entender de Tengrove, "não há necessidade de qualquer julgamento presencial, por isso que é lícito e permissível que o juiz decida hoje sobre o caso nesta plataforma virtual".

O Juiz do caso, Piet Koen, garantiu que esta terça-feira (20.07) tomará uma decisão sobre o pedido dos advogados de Zuma. Mas, Koen diz: "Não prometo que será com razões, mas provavelmente com razões a seguir mais tarde. Mas darei a minha decisão amanhã às 10:00".

Zuma é acusado de 16 fraudes, suborno e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente.

Zuma tará recebido também subornos do fabricante de armas francês Thales relacionados com os controversos contratos de aquisição de armas, no valor de quatro milhões de rands, cerca de 235.000 euros. 

Südafrika | Soldaten patrouillieren nach Krawallen in Soweto
O Governo viu-se obrigado a colocar militares nas ruas para parar o vandalismoFoto: Ali Greeff/AP Photo/picture alliance

Entretanto, na sua primeira aparição em tribunal em maio, Zuma negou todas as acusações e considerou-as de uma vingança política.

Dedo acusador contra Zuma

Enquanto isso, muitos cidadãos nas ruas de Joanesburgo afirmam que "Zuma é corrupto. Eles prenderam-no porque ele é corrupto. Por isso, ele deve permanecer na prisão e ser tratado como outros que estão presos por corrupção".

E outro cidadão lembra: "Este país não pertence a Zuma, é nosso. Votámos a favor destas pessoas e hoje estão a comer sozinhas".

"O que Zuma está a fazer, é um desperdício de dinheiro e tempo do Governo", entende outro sul-africano. 

Depois das agitações após a detenção do ex-estadista, as autoridades sul-africanas reforçaram a segurança nas proximidades do Supremo Tribunal na cidade de Pietermaritzburg, capital da região de Zuma, KwaZulu-Natal, onde decorre o julgamento, por temer mais tumultos.

O balanço oficial aponta que mais de 200 pessoas foram mortas e mais de 2.500 presas, nos tumultos da semana passada.

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