África: Conseguirá o continente calar as armas em 2020? | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 13.01.2020
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Internacional

África: Conseguirá o continente calar as armas em 2020?

Um dos objetivos da União Africana para este ano é silenciar as armas no continente. No entanto, especialistas dizem que África vai falhar a meta e que há Estados coniventes com o tráfico ilegal de armas.

Apenas uma hora após o início do Ano Novo, duas mulheres morreram e 17 pessoas ficaram feridas em dois tiroteios em Joanesburgo, na África do Sul. Pessoas não identificadas atiraram indiscriminadamente em frente a um restaurante no distrito de Melville e na Praça Mary Fitzgerald.

Em entrevista à DW, Adèle Kirsten, diretora da organização "Gun Free South Africa" afirma que "a circulação de armas de fogo na África do Sul atingiu um ponto crítico".

Na África do Sul, a violência armada sempre ocorreu, principalmente, em casos de roubo, mas o fenómeno tem adquirido outras características no país. O tráfico ilegal de armas alimenta tanto pequenos crimes, como insurgências e terrorismo. A escala do fluxo varia e vai desde comboios que transportam uma grande quantidade de armas e munições até à comercialização em pequenas quantidades.

Desafio geral

Segundo Nicolas Florquin, investigador do projeto independente "Small Arms Survey", o tráfico de armas é um desafio, não só para a África do Sul, mas para os Estados africanos. "O que notamos nos últimos 10 a 20 anos é que, na verdade, é um fenómeno muito complexo com diferentes tipos de fluxos ilícitos de armas, que afetam diferentes tipos de sub-regiões em diferentes tipos de contextos. Na verdade, a maioria dos Estados participantes diz que o tráfico transfronteiriço dentro de África constitui a principal ameaça visível", explica.

Johannesburg | Polizeiabsperrung: Zwei Frauen in Restaurant niedergeschossen (Getty Images/AFP/J. Krige)

Cenário de um dos acidentes com armasde fogo ocorrido no dia de Ano Novo, em Joanesburgo

Por trás do comércio ilegal de armas estão frequentemente traficantes de droga, milícias, caçadores furtivos, fabricantes locais e agentes de segurança corruptos.

Segundo o relatório "Weapons Compass", publicado pela Small Arms Survey, existem cerca de 35 milhões de armas de pequeno calibre não registadas em circulação no continente. E, avança a polícia sul-africana, 23 pessoas morrem diariamente por disparos de armas de fogo no país.

Na Nigéria, o Conselho de Segurança Nacional regista um milhão de armas de pequeno calibre a circular pelo país. Para lutar contra o contrabando, o governo nigeriano fechou as fronteiras com Camarões, Benin e Níger em outubro.

Em 2016, a União Africana adotou o plano ambicioso de silenciar as armas no continente até 2020. No entanto, África está longe de ter um cessar-fogo absoluto.

Ouvir o áudio 02:55

África: Conseguirá o continente calar as armas?

Até porque, explica Omar Khalfan, cientista político da Universidade do Ruanda, "dos 54 Estados-membros da União Africana", apenas um número reduzido "aceita fatores determinantes que contribuiriam para resolver o problema", como são a boa governação, os valores democráticos, os princípios do Estado de Direito, e o "ter líderes e não governantes".

Para Omar Khalfan, "é impossível silenciar as armas, a menos que essas coisas importantes sejam consideradas e implementadas em 30 Estados-membros".

Recolha de armas

Por seu lado, a diretora da organização "Gun Free South Africa”, Adèle Kirsten, defende uma ação mais ousada da parte dos governos, que inclui a mobilização da população para a recolha em massa de armas.

"Estudos realizados, tanto na África do Sul como em outros lugares, mostram que este é um mecanismo eficaz para remover armas indesejadas, e sabemos que no passado recolhemos mais de 100 mil armas. Por isso, muitas vezes os proprietários de armas ou o lobby das armas dirão que só os proprietários legais de armas de fogo é que entregariam as suas armas e isso não é verdade. E mesmo que fosse, não gostariam que as pessoas que já não querem ter armas, ou que não estão autorizadas a tê-las, as entregassem? Isso reduziria o risco de morte acidental e ferimentos, de feminicídio, de suicídio e de roubo. Temos de querer as armas fora de circulação", diz.

Livre circulação

Para além dos desafios já citados no combate à circulação de armas de fogo nas suas fronteiras, África poderá ter de enfrentar mais um, pois a União Africana tem planos de intensificar a liberdade de circulação e o livre-comércio no continente.

Segundo analistas, se o direito à livre circulação se aplicar, as armas podem ser transportadas de um país onde podem ser legalmente adquiridas para países onde seriam ilegais.

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