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Moçambique

Sociedade civil moçambicana quer paralisação do ProSavana

Em Moçambique, prevalecem os receios em relação ao ProSavana, alegadamente por escassez de informação. A sociedade civil defende a paralisação da iniciativa, até que sejam clarificados os modelos de implementação.

Terras usadas pelo ProSavana na província do Niassa, Moçambique

Falta de informação e ceticismo são as notas dominantes dos debates à volta do Programa agrário ProSavana em Moçambique, desenvolvido numa parceria entre os Governos moçambicano, brasileiro e japonês.

Baseados no PRODECER, Programa Brasileiro de Desenvolvimento dos Cerrados, que inspirou o ProSavana, os cidadãos receiam que a iniciativa produza efeitos socio-económicos negativos.

Bastante polémico por alegadamente ter promovido a usurpação massiva
de terras dos camponeses por multinacionais, o PRODECER foi inicialmente
apresentado como o formato de desenvolvimento do ProSavana, programa tripartido que envolve os governos moçambicano, japonês e brasileiro e que foi desenhado para as províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, numa extensão de cerca de 14 milhões de hectares de terra.

Nalguns distritos do corredor do Norte pequenos camponeses estão a ser pressionados a ceder seus campos de cultivo para acomodar o ProSavana, segundo Vicente Adriano, da União Nacional dos Camponeses:

E a situação leva Adriano a questionar: "Estamos a dizer que nos próximos 5 anos se for concretizar o programa haverá a usurpação de aproximadamente 50 mil hectares, e se associarmos as 11 empresas internacionais, estamos a falar de perto de 500 mil hectares. Esse desenvolvimento é para os camponeses?"

Karte Mosambik ProSavana Projekt Portugiesisch

Mapa das áreas usadas pelo ProSavana

Receio de maus exemplos

Outros fatores que alimentam o ceticismo dos camponeses resultam das possibilidades de aplicação do modelo baseado em grandes propriedades monocultoras, provocando impactos ambientais desastrosos, à semelhança do que aconteceu em algumas regiões do Brasil.

O destino da produção do ProSavana continua pouco claro, segundo a Presidente da Liga dos Direitos Humanos. Para Alice Mabota "o ProSavana não é transparente e está a criar condições para a rutura dos sistemas de produção camponesa e o surgimento de famílias sem teto."

Perante os debates inspirados na experiência brasileira, haverá mudança na abordagem deste programa? O economista João Mosca responde: ""Embora os discursos dos três países, Moçambique, Brasil e Japão, se tenham vindo a alterar dizendo que é para o apoio aos pequenos agricultores, produção alimentar, produção do desenvolvimento local, etc., na verdade os primeiros sinais da implementação do ProSavana são contraditórios relativamente ao discurso que existe."

O diretor da Agência Japonesa de Cooperação Internacional, JICA, Katseu Tsudó, reconhece que os três países envolvidos no Programa cometeram erros, que ainda podem ser corrigidos: "A falta de transparência, de informação e de esclarecimento... temos realmente que melhorar nessas coisas. Vamos fazer um esforço para melhorar isso, naturalmente com o Governo moçambicano e também com os nossos colegas brasileiros."

Alice Mabota, defensora dos direitos humanos

Para o Governo tudo em ordem

Do lado moçambicano ficam garantias de implementação do ProSavana de forma transparente e inclusiva.

O diretor Nacional dos Serviços Agrários no Ministério de Agricultura, Mahomed Valá, desmistifica o ProSavana e acrescenta que o programa visa apoiar e fortalecer os agricultores de pequena e média porte.

Valá garante que "nenhum produtor vai perder terras, nenhum produtor vai ser usurpado, tanto mais que com o projeto Millennium Challenge Account hoje em alguns corredores em Moçambique existem pequenos produtores a terem o papel do direito e uso de aproveitamento da terra."

O diretor Nacional dos Serviços Agrários explica ainda de que forma é respeitado esse direito: "Sem obscurar o facto do que a doutora Alice Mabota falou, que o cidadão moçambicano tem salvaguardado o direito consuetudinário: Durante 10 anos ele detém a terra."

Segundo Valá a sua instituições tem ainda projetos que poderão aumentar os niveis de produção: "Vai-se modelar o sistema de produção atual do produtor, e vamos dar um salto. Por exemplo, na cultura do milho temos de passar de 1.3, 1.4, 1.6 toneladas por hectar para o dobro."

Perante os debates e polémicas à volta do ProSavana, a acessoria do programa emitiu, esta quinta-feira (24.07), uma nota de imprensa que esclarece parte das dúvidas da sociedade civil.

As dúvidas sobre o ProSavana foram debatidas nesta quinta-feira (24.07) em Maputo durante a II Conferência Triangular dos Povos - Moçambique,
Brasil e Japão, promovida por organizações da sociedade civil dos três países.

As autoridades brasileiras estiveram representadas no encontro, através do secretário da embaixada do Brasil em Moçambique, Matheus Carvalho,
que, durante a sua intervenção, nunca se referiu ao PRODECER.

Ouvir o áudio 03:25

Sociedade civil moçambicana quer paralização do Prosavana

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