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Refugiados moçambicanos no Malawi têm de regressar a casa

Manuel Ribeiro26 de outubro de 2015

Campo de Luwani acolhe cerca de 140 moçambicanos que fugiram dos confrontos entre o Governo e a RENAMO. Agora, o Malawi está a recusar os pedidos de entrada nas instalações, afirmando que é seguro voltar a Moçambique.

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Foto: picture-alliance/dpa

Os moçambicanos começaram a entrar no Malawi no início de julho, fugindo dos confrontos entre as forças do Governo de Moçambique e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Em entrevista à DW África, o secretário de Estado da Administração Interna do Malawi diz que cerca de 700 moçambicanos procuraram refúgio no país nos últimos quatro meses.

O campo de refugiados de Luwani - o mais próximo da fronteira com Moçambique - acolhe cerca de 140 moçambicanos. Este mês, de acordo com dados do ACNUR, mais 150 pessoas pediram para serem acolhidas nas instalações.

No entanto, os pedidos mais recentes de entrada no campo de refugiados de Luwani, feitos em setembro e outubro, têm sido recusados pelas autoridades do Malawi. O Governo diz que os cidadãos moçambicanos devem regressar a casa, uma vez que já não existe perigo.

As autoridades sublinham que as instalações de Luwani são temporárias, uma vez que o campo foi oficialmente encerrado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em outubro de 2007 e não tem condições para acolher os refugiados.

"Novo fluxo de refugiados" levou à reabertura de Luwani

UNHCR Senior Regional External Relations - Tina Ghelli EINSCHRÄNKUNG
Tina Ghelli, porta-voz regional do ACNUR na África do SulFoto: privat
Tina Ghelli, porta-voz regional do ACNUR na África do Sul, lembra que “o campo de Luwani existiu durante alguns anos antes do fim da guerra civil em Moçambique, acolhendo, na altura, milhares de refugiados moçambicanos”. Com o fim da guerra e a possibilidade de regresso a casa, “o campo foi encerrado”.

“Este novo fluxo de refugiados fez com que o campo fosse reaberto temporariamente para acolher as pessoas que começaram a chegar em finais de 2014 e início de 2015 e fornecer assistência básica”, explica a porta-voz do ACNUR, acrescentando que “não se trata de um campo de refugiados completamente equipado”, servindo apenas “para receber estas pessoas que chegaram”.

Segundo o ACNUR, o futuro imediato dos refugiados passará pela sua integração nas comunidades locais, onde poderão ter acesso imediato a comida, cuidados de saúde e educação.

Integração no Malawi ou regresso a casa?

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“O ACNUR está a trabalhar com o Governo do Malawi noutras alternativas aos campos de refugiados, para que as pessoas se tornem auto-suficientes e não tenham que depender de ajuda humanitária”, diz Tina Ghelli, do ACNUR. Segundo a porta-voz da agência da ONU, espera-se que "possam voltar a Moçambique rapidamente".

Do lado do Governo do Malawi, Bestone Chisamili, secretário de Estado da Administração Interna, Segurança e Fronteiras, afirma que estes cidadãos terão eventualmente de regressar a casa, apesar de as autoridades terem pensado “em integrá-los no Malawi”.

De acordo com Chisamili, o regresso é a melhor opção, “especialmente agora, que tanto o Malawi como Moçambique estão a entrar na época de cultivo”. Desta forma, considera, “os campos não ficam por cultivar e as pessoas não passam fome”.

O secretário de Estado da Administração Interna do Malawi sublinha que o campo de refugiados de Luwani foi uma situação provisória. “A informação que recebemos do Governo de Moçambique é de que a situação já não é de ameaça”, conclui.
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