Presidente da Guiné-Bissau pede ao PRS para formar Governo
23 de maio de 2016
O Presidente guineense anunciou ter enviado, este sábado (21.05), uma nota ao Partido da Renovação Social (PRS) "na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas legislativas", incumbindo a formação política a apresentar uma solução que garanta "estabilidade governativa".
Segundo José Mário Vaz, o acordo que lhe foi apresentado na última semana pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições de 2014, "indicia não reunir o apoio maioritário dos deputados" no Parlamento guineense.
O partido liderado por Domingos Simões Pereira enviou ao Presidente uma proposta de Pacto de Estabilidade que seria assinado publicamente por todos os partidos com representação parlamentar.
O PAIGC tinha avançado a hipótese de formar governo com a oposição. O propôs ficar com 18 lugares, incluindo o de primeiro-ministro. Por outro lado, confiaria 16 pastas a outras forças: oito ao Partido da Renovação Social (PRS), a principal força da oposição - que já recusou o convite para participar no futuro Executivo -, cinco a outros partidos, duas pastas seriam entregues à Presidência da República e uma à sociedade civil.
Divergências políticas
Apesar de o PAIGC ter maioria absoluta, há que ter em conta que 15 deputados dissidentes do partido juntaram-se ao PRS e anunciaram formar uma nova maioria que tem tentado derrubar o Governo.
O assunto motivou uma luta judicial com diferentes interpretações. O PAIGC decidiu expulsar o grupo dissidente, alegando indisciplina partidária, e requereu a perda de mandato na Assembleia Nacional Popular (ANP). O partido maioritário no Parlamento entende que as decisões subsequentes nos tribunais validaram a substituição dos deputados, mas o grupo dos 15 e o PRS dizem o contrário.
Por causa dessa indefinição, o Parlamento está bloqueado desde janeiro. A 12 de maio, José Mário Vaz demitiu o Governo pela segunda vez nesta legislatura.
O PAIGC, que insiste na realização de eleições gerais, considera que o chefe de Estado apoia o grupo de deputados dissidentes e promove a instabilidade no país. O Presidente defende o lugar dos 15 e solução política que reflita a nova configuração no Parlamento guineense.
As divergências políticas entre o Presidente da República e o PAIGC, força política que o elegeu em 2014, não são de agora. Agudizaram-se no verão passado quando José Mário Vaz demitiu o Governo de Domingos Simões Pereira.