Presidente da Guiné-Bissau apela à união
19 de julho de 2016
Nos últimos dias, o Presidente da Guiné-Bissau tem espalhado a mensagem de que os guineenses se precisam de unir. Fê-lo esta semana depois de participar na 27.ª cimeira da União Africana (UA), em Kigali - "Havendo unidade é possível conseguir tudo neste mundo", disse ao regressar a Bissau. Fê-lo também na semana passada, logo após o Supremo Tribunal de Justiça guineense considerar constitucional a nomeação de Baciro Djá para liderar um Governo suportado pelo Partido da Renovação Social (PRS), a segunda força política mais votada nas eleições legislativas de 2014.
Foi uma decisão "importante", afirmou o Presidente José Mário Vaz na sexta-feira (15.07). Mas "o mais importante hoje na Guiné-Bissau é unir o país, unir os guineenses, que haja solidariedade entre nós, que haja entendimento entre os diferentes órgãos de soberania."
A nomeação de Baciro Djá como primeiro-ministro foi contestada pelo partido que venceu as eleições. O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) clama para si o direito de formar Governo. Mas o Supremo Tribunal considerou, na quinta-feira passada, que o chefe de Estado não desrespeitou a Constituição ao nomear Djá, pois não teria recebido garantias de estabilidade parlamentar pelo PAIGC.
PAIGC aceita decisão, mas…
O presidente do partido, Domingos Simões Pereira, criticou duramente a posição dos juízes, acusando o Supremo Tribunal de Justiça de trair a democracia.
"É que há afirmações no acórdão que não correspondem à verdade", disse em conferência de imprensa. "Cada parágrafo deste acórdão dá para suspirar e bradar aos céus com a qualidade de montagens e distorções da realidade."
Simões Pereira sublinhou, no entanto, que respeitará o veredito, como todos os partidos e cidadãos devem fazer em relação às decisões judiciais.
"Avião fantasma"
Na mesma ocasião, o líder do PAIGC alertou para a entrada no país de um "avião fantasma" que terá sido "recebido pelo chefe da casa civil da Presidência" guineense.
"Ninguém conseguiu decifrar a proveniência do avião e a carga que transportava", afirmou Simões Pereira.
"Num Estado de Direito, sempre que há a chegada ou saída no território nacional de entidades com patentes e bandeiras de outra nacionalidade, fazem-no sob duas coberturas: ou há um contrato comercial que permite a vinda regular dessa entidade ou tem de haver uma entidade política que se responsabiliza por esse efeito."
Até agora, nem a Presidência guineense, nem as autoridades de Aviação Civil reagiram oficialmente à denúncia. Mas várias fontes diplomáticas confirmaram à agência de notícias Lusa que um avião com proveniência e carga desconhecidas aterrou numa madrugada da semana passada no aeroporto de Bissau.
Domingos Simões Pereira pede explicações.
Entretanto, o PAIGC anuncia que, à primeira oportunidade, pedirá à Assembleia Nacional Popular que apresente o relatório da comissão parlamentar de inquérito que averiguou as denúncias de alegada corrupção, feitas pelo Presidente da República antes de demitir o primeiro Governo do partido vencedor das eleições de 2014.
A comissão está mandatada para recolher documentação nos Ministérios e departamentos estatais e auscultar qualquer responsável considerado determinante para o apuramento da verdade. As áreas visadas são a exploração dos recursos florestais, nomeadamente a madeira, contratos de extração de areias pesadas e pesca, entre outras.