PMDB tenta ampliar oposição a Dilma no Congresso Nacional

O partido que protagonizou a primeira derrota pós-eleições da presidente Dilma Rousseff no Congresso tenta fortalecer um papel de oposição ao Planalto. Além de contribuir na semana passada para a derrubada do decreto presidencial que estabelecia os conselhos de participação popular para a formulação de políticas públicas, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) fomenta uma "rebelião" na base aliada.

O principal temor do governo federal é a atuação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que acaba de ser reeleito como o terceiro deputado mais votado do Rio de Janeiro. O líder do PMDB na Câmara quer assumir a presidência da casa em 2015. O vice-presidente da República, Michel Temer, que é membro do partido, se reúne nesta semana com o conselho político da legenda para evitar que Cunha assuma o cargo.

"O PMDB tem uma atitude esquizofrênica em relação ao governo", avalia o cientista político Leonardo Barreto, da UnB. "Cunha se articula com setores da oposição e promete um Congresso mais independente e contestador para se tornar o novo presidente."

Neste mandato, o PMDB detém cinco ministérios. Na Câmara, representa a segunda maior bancada, com 66 deputados. Nestas eleições legislativas, o PT perdeu 18 parlamentares e vai passar a ocupar 70 cadeiras. No Senado, a legenda de Temer será maioria, com 18 senadores, enquanto o PT deve ficar com 12 assentos.

Com a saída de senadores peemedebistas, como José Sarney, Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, o PMDB ficará no próximo ano sob forte influência do presidente do Senado, Renan Calheiros. "Não há contraponto à influência de Renan. O governo não tem a quem recorrer", analisa Barreto.

Jogo político

O PMDB pode representar uma ameaça ao Planalto, caso Dilma não consiga repactuar as bases que formam a coalizão do governo. Na opinião do cientista político Fernando Filgueiras, da UFMG, tudo depende de como a presidente vai dialogar com os parlamentares.

"No primeiro mandato, Dilma teve muitas dificuldades para gerir a coalizão, mostrando, em muitos momentos, dificuldades de interlocução com o PMDB. O deputado Eduardo Cunha lidera uma ala de descontentes com o governo, o que irá demandar um patamar mais elevado de diálogo", argumenta.

José Arthur Gianotti, professor da Universidade de São Paulo e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), acredita que o PMDB não dará o mesmo apoio oferecido no primeiro mandato de Dilma. "O partido é muito dividido, com várias correntes, e sempre se realinha. Agora, ele vai cobrar um preço mais caro. Tudo vai depender da recomposição da base parlamentar e da reorganização dos ministérios."

Para Filgueiras, a legenda vai requerer mais poder e controle sobre políticas públicas de governo. Embora não deva fazer uma oposição sistemática, o partido sinaliza um sentimento de insatisfação.

"Antes de ceder, Dilma terá de repactuar seu governo e suas relações com o Congresso. A atuação de Michel Temer pode ser fundamental para isso. Dependerá da capacidade dele de acalmar os ânimos", diz.

Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, considera que o PMDB é "demonizado". Outras legendas da base aliada também se rebelam contra o Planalto. "Vários outros partidos, como PP, PSC, Solidariedade, PROS e PR, participam dessas barganhas, mas sem ganhar tanta fama", diz.

Segundo Monteiro, a legenda é central para "qualquer governo". "Ninguém governa sem o PMDB. Eles têm o maior número de prefeituras e o maior número de senadores."

Temores do Planalto

A principal preocupação do governo ao tentar aglutinar a base aliada é a apreciação de matérias que criem um comprometimento na área fiscal, como a PEC 300, que trata do piso salarial de agentes de segurança pública, e o fim do fator previdenciário, que sempre ameaça entrar na pauta do Congresso.

"São bombas-relógio de natureza fiscal. A arma mais agressiva da oposição é apostar em projetos mais 'populistas'. Esse é o temor que o governo tem", diz Barreto.

O governo quer mudanças urgentes na Lei Orçamentária para alterar a meta do superávit primário. Se não conseguir aval do Congresso, terá problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Estar com os gastos congelados num início de mandato é muito arriscado."

Para o professor, a nova configuração das mesas diretoras do Congresso Nacional depende dos desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras pode abater parlamentares, inclusive do PMDB, diz.