OGE de Angola deve ser revisto devido à queda do petróleo

A necessidade da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016 deve-se, ao facto, do preço do barril do petróleo no mercado internacional estar abaixo da casa dos trinta contra os 45 dólares previstos no OGE aprovado, em dezembro último.

Em declarações a DW África, o economista do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica (CEIC), Precioso Domingos, é de opinião, que o Governo deve revisar o OGE, dada a conjuntura económica nacional e internacional.

Domingos explica que “está agora haver, uma espécie de persistência, em termo do preço do barril do petróleo, um pouco a baixo da casa dos 30 dólares, um preço que fica muito distante daquilo que foi usado como preço no relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016”.

O empréstimo tem sido, nos últimos tempos, uma fonte constante do financiamento do Estado angolano. Segundo Precioso Domingos, caso o Governo não queira reduzir as despesas no Orçamento retificativo, deve socorrer-se ao crédito e a diversificação económica, apesar de reconhecer que este último elemento, é atingido a longo prazo.

Diversificação da economia é a solução

De acordo com o economista, “dado o modelo do crescimento económico assumido por Angola que é dependente do petróleo, a curto prazo não tem outra solução se não recorrer a crédito e financiamento estrangeiro. A longo prazo não tem outra solução se não a diversificação da economia”.

Caso o Governo queira reduzir as despesas na revisão do OGE deve começar nas rubricas que o economista considera serem desnecessárias. E Precioso aponta exemplos: “Você gasta oito mil milhões de dólares por ano para consultoria estrangeira, não se explica que os deputados para nos representarem precisam [de carros da marca] Lexus avaliados em duzentos mil dólares."

E o economista apresenta outro paradoxo, explicando que "não se justifica que, a medida que nos distanciamos de 2002, altura em que a guerra terminou em Angola, as despesas em defesa, segurança e ordem pública têm um sentido crescente, em vez de decrescente e, para o nosso espanto, neste Orçamento de Estado, elas aumentaram como nunca”.

O OGE 2016 tinha sido aprovado com 147 votos dos deputados do MPLA, partido no poder, e FNLA e 33 votos contra da UNITA, CASA-CE e PRS por preverem, na altura, uma baixa do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

Governo acredita na recuperação do "ouro negro"
O politólogo José Adalberto diz que o Governo não devia ignorar o alerta da oposição na altura da aprovação do documento do exercício económico 2016/2017: “Embora na altura da aprovação do OGE 2016 tivesse sido feitas alertas por outras bancadas parlamentares de que o Governo fizesse a sua previsão já em baixa mas o Governo preferiu não dar ouvido a estas bancadas fazendo uma previsão mais otimista embora nesta altura o contexto internacional apontasse para uma baixa do preço do petróleo no mercado internacional”.

O ministério das Finanças acredita na recuperação do “ouro negro”, no entanto, acha ser prematuro falar em revisão do Orçamento Geral do Estado. José Adalberto entende que a retificação do OGE é inevitável: “Eu penso que mais tarde ou mais cedo, atendendo aquilo que são as previsões, o governo vai ter que regressar a Assembleia Nacional e rever o Orçamento Geral do Estado”.

O OGE para 2016 aprovado na Assembleia Nacional, em dezembro, prevê um défice de 5,5 por cento e um crescimento económico de 3,3.