Manifestação pela liberdade de expressão convocada para Luanda
31 de março de 2011Jovens de diferentes camadas sociais decidiram sair à rua, no próximo sábado, dia 2 de abril, para exigir das autoridades a liberdade de expressão. Os manifestantes convocaram o protesto para as 13 horas de sábado, no Largo da Independência. Para os jovens, a manifestação pacífica visa somente exigir a liberdade de expressão em Angola, pois defendem que ela continua a ser escamoteada naquele país.
Organizadores lamentam obstáculos impostos pelas autoridades
Cady Mixinge é estudante universitário e um dos organizadores da manifestação pela liberdade de expressão. Ele acha desagradáveis os obstáculos que o governo da província tem estado a impor às manifestações públicas. Além disso, diz: “há aqui uma tentativa clara de associar, pelo menos semanticamente, a palavra “vandalismo” à palavra “manifestação””.
A advogada, Flora Telo, diz que tem havido falta de esclarecimentos por parte dos órgãos competentes do Estado quanto à questão do direito de manifestação. Telo, que é também ativista dos Direitos Humanos, fala de alguns limites básicos que devem ser impostos, para não retirar conteúdo ao direito fundamental à manifestação: “O Estado não pode agir de maneira a que este tipo de liberdade, tal como a liberdade de expressão, seja impedido. Não pode!”
Autoridades querem fazer cumprir a lei
Já o Diretor do Gabinete Jurídico do Governo Provincial de Luanda, Carlos Kavukila, confirma que esta instância autoriza a manifestação, mas adverte: “O que nós queremos, é que os cidadão que se vão manifestar cumpram rigorosamente a lei”. O porta voz da polícia Nacional em Luanda, Superintendente Chefe Jorge Bengui, diferencia os tipos de manifestações em termos de segurança e a ordem públicas: “a nossa tarefa é proteger as pessoas e impedir qualquer perigo que seja”, esclarece.
Já por várias vezes se verificaram tentativas de os atos de protesto em Luanda, que acabaram por não acontecer. No interior do país, este direito é praticamente inexistente. Em março deste ano, as autoridades impediram uma manifestação convocada por anónimos contra o presidente José Eduardo dos Santos e a sua longevidade no poder. Cerca de 20 pessoas, entre as quais jornalistas, foram detidas na altura.
Autor: Manuel Vieira (Luanda)/Cristina Krippahl
Revisão: António Rocha