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Julgamento dos 15+2 suspenso após ausência de testemunhas

12 de janeiro de 2016

Ausência de dezenas de declarantes convocados leva à suspensão do julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião. Audições serão retomadas a 25 de janeiro.

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Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao

Depois de interrompido no período de Natal, o julgamento dos ativistas angolanos - 15 passaram em dezembro a prisão domiciliária - foi retomado na segunda-feira (11.01) na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas voltou agora a ser suspenso, com novas datas - de 25 a 29 de janeiro.

Segundo Francisco Michel, um dos advogados de defesa, a decisão foi tomada pelo tribunal de Luanda depois de não ter comparecido nenhum dos mais de 50 declarantes arrolados, esta terça-feira (12.01), e de esta segunda-feira apenas terem sido ouvidos dois.

Esta terça-feira, na sala de audiências, estiveram apenas os advogados de defesa e as rés Laurinda Gouveia e Rosa Conde. O juiz e os representantes do Ministério Público também estiveram ausentes.

"A audição foi suspensa temporariamente, com vista a ser retomada no dia 25, em virtude de os declarantes notificados para prestarem declarações não terem comparecido", explica Francisco Michel, acrescentando que "ontem [segunda-feira] só apareceram duas pessoas [um dos quais o chefe da investigação criminal deste caso] e hoje não apareceu ninguém, pelo que o tribunal achou por bem voltar a notificá-los, com alguma antecedência".


Testemunhas de um “governo de salvação nacional”

Angola Medien Prozess Aktivisten in Luanda - Gericht
Tribunal de Luanda onde decorre o julgamento dos 17 ativistasFoto: DW/M. Luamba


Em causa estão, sobretudo, elementos (testemunhas) que constam de um suposto governo de salvação nacional, apresentado como prova no processo contra os 17 réus e que terá resultado de uma escolha nas redes sociais.

A lista é composta por pessoas que supostamente iriam substituir o Governo legitimamente eleito, tendo como proposta para Presidente da República José Julino Kalupeteka, o líder da seita religiosa "A Luz do Mundo", que se encontra detido por confrontos entre membros daquela igreja e polícias, que resultou na morte de várias pessoas.

"Se não aparecem, acho que esta foi a melhor opção, de suspender por alguns dias, para notificar os declarantes", reconhece o advogado Francisco Michel.Os 17 ativistas - entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade e os 15 que estiveram em prisão preventiva entre junho e dezembro - estão acusados, em co-autoria, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.

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