Funai e Ibama combatem garimpo ilegal no Pará

Depois de dez dias de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará, chegou ao fim nesta quarta-feira (22/04) a operação Rio Dourado 2. Os agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram surpreendidos por um grau até então desconhecido de hostilidade. Pistoleiros receberam a equipe a tiros, e índios kayapó capturaram um barco da Funai.

A reportagem da DW Brasil acompanhou os dez dias de operação. Ao todo, foram desmanteladas quatro balsas, duas escavadeiras hidráulicas, dois tratores, uma moto, duas carrocerias, um caminhão, tambores com combustível e acampamentos usados por garimpeiros.

O trabalho na mata fechada é tenso. Os agentes chegam de helicóptero, desembarcam rapidamente, destroem o maquinário e deixam o local rapidamente para evitar conflito. Nem sempre isso é possível.

No penúltimo dia da operação, uma embarcação da Funai foi capturada por membros da aldeia Bananal, próxima ao município paraense de Ourilândia do Norte. Mais cedo, agentes do Ibama haviam destruído quatro balsas usadas no garimpo ilegal de ouro nas proximidades da aldeia. A suspeita é de que o grupo kayapó que reteve o barco tenha ligação com os garimpeiros que operavam as balsas desmanteladas.

Dias antes, numa incursão na área conhecida como garimpo do Santili, os agentes foram recebidos a tiros. "Nessas áreas, encontramos de fugitivos da Justiça a pistoleiros", diz Wilson Rocha, chefe de operações do Ibama.

A Funai tenta mostrar aos índios os prejuízos da extração ilegal do ouro: a degradação do solo, a contaminação dos rios por mercúrio e o aparecimento de doenças, como câncer. A atividade é proibida por lei em terras indígenas, mas na falta de recursos financeiros, os índios aceitam a oferta que vem de fora da aldeia.

"Quando você vê índios envolvidos com o garimpo, não é a aldeia que se beneficia. São algumas lideranças e suas famílias", afirma Marcelo Sauwen, agente do Ibama que participou da operação. "Eles pegam o dinheiro de quem oferecer. E quem sempre ofereceu foram os garimpeiros."

Dinheiro sujo, dinheiro limpo

Para fazer frente ao aliciamento, uma das alternativas é direcionar às aldeias o dinheiro de compensações que empresas devem pagar pelos danos ambientais causados por empreendimentos na região. Um dos exemplos é o caso da Vale. Depois de dez anos de negociações, a empresa repassou pela primeira vez, no ano passado, 1,7 milhão de reais para a Associação Floresta Protegida, que representa 18 aldeias da TI Kayapó.

A condição para que a aldeia receba o benefício é que ela não apoie ou esteja envolvida em atividades ilegais na TI, como o garimpo ou extração de madeira. Segundo servidores da Funai, neste ano, a associação ainda deve receber 2 milhões de reais da Eletrobras.

"Vamos cuidar das Terras Indígenas. Entendemos que elas serão o último bastião de defesa da Floresta Amazônica no Brasil, porque o índio está lá para defendê-las. É uma minoria que se deixa aliciar", defende Luciano Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

"Questão delicada"

A presença de garimpeiros não é um problema apenas na TI Kayapó. No território dos yanomami e munduruku, por exemplo, também há relatos da atividade ilegal. Mas combater o crime nessas áreas é ainda mais difícil: por envolver índios, alguns órgãos federais avaliam a situação como "muito delicada" e preferem restringir suas ações.

Em 2012, uma operação contra o garimpo na aldeia Teles Pires, da etnia munduruku, gerou confronto e terminou com a morte de um índio por um delegado da Polícia Federal. Desde então, a instituição se mantém distante desse tipo de operação.

"Precisamos de apoio dos outros órgãos. Só com o Ibama e a Funai vai levar mais tempo para ganharmos essa causa", diz Rocha.

Como a Funai não tem o poder de fiscalização, a entidade pediu ajuda ao Ibama em 2014. O instituto tem uma espécie de força policial ambiental e conta com nove helicópteros para combater crimes ambientais em todo o país. Ao todo, cerca de 30 agentes estão habilitados a participar de operações de grande risco, como a Rio Dourado 2.

Apesar de restrito, o trabalho conjunto já deu resultados. A primeira operação para expulsar garimpeiros foi em outubro do ano passado. Balsas, escavadeiras, tratores e outros equipamentos foram desmantelados. Em fevereiro deste ano, a Funai fez um novo monitoramento e constatou que boa parte dos garimpos continuava desativada.