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EUA vão deixar de controlar sistema de endereços da internet

19 de agosto de 2016

Tarefa de gerenciar nomes e domínios ficará totalmente nas mãos de uma organização privada a partir de outubro. Poder de supervisão dos Estados Unidos, que criaram a rede de computadores, incomodava outros países.

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Cabos de internet
Foto: picture-alliance/dpa/S. Hoppe

O governo dos Estados Unidos vai abrir mão do controle que exerce sobre o sistema de nomes na internet, conhecido como DNS, deixando essa tarefa totalmente nas mãos de uma organização privada, a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) a partir de 1º de outubro. A decisão foi comunicada pelo Departamento de Comércio dos EUA (DOC) nesta terça-feira (16/08).

A Icann, criada em 1998, já é responsável pela administração do DNS por meio de um contrato com o Departamento de Comércio. Porém, o governo dos EUA – que financiou em grande parte os primórdios da internet, originalmente um projeto militar – manteve seu poder de supervisão.

É tarefa da Icann, por exemplo, a criação dos domínios de topo, como ".com" e ".org", e a operação dos chamados servidores-raiz, que ajudam os navegadores a traduzir nomes de domínio, como dw.com/brasil, em um endereço IP, o número que identifica de forma exclusiva cada computador da rede. Com seu poder de supervisão, ao menos teoricamente os EUA poderiam bloquear o acesso a domínios de topo, como ".cn" para a China ou ".ru" para a Rússia.

Apesar de, na prática, o papel desempenhado pelos EUA ter sido mínimo, muitos governos estrangeiros alegavam que a rede mundial de computadores nunca seria realmente internacional se o poder de supervisão dos EUA fosse mantido.

Houve uma tentativa de transferir a responsabilidade da Icann para um órgão intergovernamental, como a União Internacional de Telecomunicações, da ONU. Mas empresas e as sociedades civil e acadêmica foram contra, temendo que o envolvimento da ONU pudesse ameaçar a liberdade que caracteriza a internet.

A intenção do governo dos EUA é que o gerenciamento do DNS se dê dentro de um modelo multissetorial, o que evita que um órgão governamental exerça sozinho o controle sobre a rede mundial.

Apesar de empresas como Facebook, Google e Microsoft apoiarem a decisão do governo americano, alguns políticos do Partido Republicano se opõem ao fim da supervisão dos EUA. O senador Ted Cruz, por exemplo, afirma que o poder de outros governos vai aumentar significativamente e que, sem a última palavra dos Estados Unidos, a internet ficará menos livre.

LPF/ap/afp/ots