Erdogan desafia UE e se nega a mudar lei antiterrorismo

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou nesta sexta-feira (06/05) que não vai alterar a lei de terrorismo de seu país, conforme exigido pelos termos de um acordo com a União Europeia (UE) para conter a imigração.

Erdogan fez um pronunciamento incendiário transmitido ao vivo na televisão, um dia depois da renúncia do primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, que negociou o pacto imigratório com a Europa e que vinha cumprindo os compromissos de seu país até agora.

Dos 72 critérios preestabelecidos do acordo UE-Turquia, ainda há cinco questões que Ancara precisa resolver, incluindo "a revisão da legislação e das práticas relacionadas ao terrorismo, em conformidade com as normas europeias".

"Vamos seguir o nosso caminho, e vocês sigam o de vocês", alertou Erdogan, dirigindo-se ao bloco europeu. "Bem quando a Turquia está sob ataque de organizações terroristas e das potências que as apoiam diretamente, ou indiretamente, a UE está nos pedindo para mudar a lei de terrorismo."

Na quarta-feira, a Comissão Europeia pediu a seus países-membros que dispensem os vistos de entrada a cidadãos turcos como retribuição por Ancara estar impedindo a entrada na Europa de migrantes vindos da Grécia. O bloco disse, porém, que a Turquia precisa primeiro mudar algumas leis, e também alinhar suas leis antiterrorismo aos padrões europeus.

A saída de Davutoglu consolida o poder de Erdogan, que já criticou muito a UE no passado e que é visto em Bruxelas como um parceiro de negociações muito mais duro e menos comprometido com a ambição turca de se filiar ao bloco.

Grupos de direitos humanos dizem que a Turquia utiliza leis antiterrorismo abrangentes para silenciar os dissidentes, entre eles jornalistas e acadêmicos que criticam o governo. Mas Ancara insiste que as leis são essenciais para o combate a militantes curdos em seu território e à ameaça do "Estado Islâmico" na Síria e no Iraque.

Mais poderes

No pronunciamento desta sexta-feira, Erdogan também anunciou que deseja realizar, "o mais rápido possível", um referendo para modificar a Constituição do país e introduzir o sistema presidencialista, expandindo, assim, seu poder.

O presidente afirmou que somente um sistema presidencialista "garantiria estabilidade e segurança", e que essa é uma necessidade urgente, e não um objetivo pessoal. Para a realização de um referendo sobre a questão é necessário o apoio de 60% do parlamento.

Enquanto isso, o partido governista AKP deve se reunir no dia 22 de maio, em congresso extraordinário, para decidir quem substituirá Davutoglu como primeiro-ministro. O ministro dos Transportes, Binali Yildirim, tem sido citado como a preferência de Erdogan para o cargo.

EK/afp/dpa/rtr