Erdogan assume presidência em busca de ampliar seu poder na Turquia

Após ser eleito presidente no último dia 10 de agosto, Recep Tayyip Erdogan foi felicitado, de forma politicamente correta, por líderes europeus. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, ressaltou, por exemplo, "a grande importância da Turquia numa difícil região".

No entanto, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Hermann van Rompuy, não devem sustentar muitas esperanças de que o político conservador, após mais de dez anos como premiê, passe a exercer agora, como chefe de Estado, o papel de conciliador na política interna turca.

Em seu discurso logo após a confirmação da vitória eleitoral, Erdogan já havia anunciado que queria "iniciar uma nova era" e deixar de lado "brigas do passado". No entanto, essas palavras não foram sucedidas por ações.

Antes da tomada oficial de posse da presidência turca, nesta quinta-feira (28/08), ele ameaçou não comparecer à cerimônia de abertura do ano judicial 2014/2015, em 1° de setembro em Ancara, caso ali discurse o presidente da Ordem dos Advogados da Turquia, Metin Feyzioglu. Três meses antes, Erdogan abandonou aos gritos uma cerimônia oficial porque Feyzioglu ousara criticar o seu estilo de governo.

Apesar disso, como autoridade competente da jurisdição turca, os magistrados da Corte de Cassação não decidiram em favor de Erdogan.

"Se nós não deixarmos Feyzioglu falar, estaremos agindo contra a Convenção Europeia de Direitos Humanos e contra a liberdade de expressão consagrada na Constituição turca", responderam a pedido da DW membros do tribunal, que, no entanto, não quiseram se identificar.

Além da Constituição

Os juízes discutem se e em que medida Erdogan distorce a Constituição turca, enquanto ele, em vez da necessária neutralidade em questões internas como presidente, continuar a trabalhar em prol do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder desde 2002. O seu antecessor, Abdullah Gül, compreendeu e assumiu as tarefas presidenciais como um chefe de Estado com função representativa. Ele se distanciou do AKP e se esforçou em manter boas relações com as forças de oposição no Parlamento.

Segundo o advogado constitucionalista Ibrahim Kaboglu, da Universidade Marmara em Istambul, Erdogan está levando adiante uma grave violação constitucional.

"A tarefa de Erdogan como primeiro-ministro terminou em 15 de agosto, com o anúncio oficial dos resultados da eleição pelo Conselho Supremo Eleitoral", diz Kaboglu. Ele critica que Erdogan continue a agir por um lado como o novo presidente eleito, mas, por outro, também como chefe de governo, praticando assim "um golpe contra a Constituição de 1982".

No governo, as acusações de distorção da Constituição são rejeitadas categoricamente. Hüseyin Celik, porta-voz do AKP, diz que as lideranças do partido não veem nenhum obstáculo legal que impeça Erdogan de continuar a atuar, a princípio, como primeiro-ministro, mesmo após a sua eleição para presidente: "Ele vai trabalhar harmonicamente com o seu sucessor na chefia de governo, Ahmet Davutoglu", afirma.

Burhan Kuzu, presidente da comissão constitucional parlamentar, destaca o "peso psicológico" de Erdogan: "Ele é um político carismático e vai ofuscar o seu sucessor. Mas isso não significa que ele vai limitar o seu espaço de manobra."

Nova ordem de Erdogan

Para a cientista política Ayse Ayata, da Universidade Técnica do Oriente Médio, em Ancara, Erdogan "constrói a sua própria ordem": "Ele faz o que quer e não se importa nem um pouco com a Constituição", opina.

Ela disse aguardar novas tensões devido ao estilo de governo de Erdogan. "A Turquia é agora um regime autocrático, apoiado, no entanto, pela maioria. Os partidos de oposição estão de mãos atadas. Erdogan não vai se sentir obrigado a prestar contas sobre suas ações, e continuará a reinar sobre o país e as pessoas no contexto de seu regime autoritário."

Atualmente com 313 dos 537 assentos no Parlamento, o AKP vai enfrentar as próximas eleições parlamentares em cerca de um ano. A suspeita, que circulou antes da eleição, de que Erdogan anteciparia essa data eleitoral não é mais uma questão.

Para alterar a Constituição em seu favor e impor o sistema presidencialista, que defende abertamente, o AKP precisa de ao menos 330 votos parlamentares a fim de encaminhar um referendo constitucional. Para a maioria necessária para alterações diretas da Constituição, são necessários 367 votos.

Enquanto Erdogan se prepara para assumir a presidência por, pelo menos, cinco anos, continuam as conjecturas sobre o destino de seu AKP e do 62° governo da Turquia.

De todo modo, o novo presidente não precisa temer uma grande resistência. As acusações de corrupção contra ele e seu entorno familiar e político, que antes das eleições desempenharam um importante papel na opinião pública e causaram rebuliço, foram esquecidas – pelo menos por enquanto.

E os partidos oposicionistas, como também o partido nacionalista de esquerda Partido Republicano (CHP) ou o nacionalista de direita Partido do Movimento Nacionalista (MHP) estão tão mal representados no Parlamento quanto os grupo da sociedade civil. A única coisa que poderão fazer é continuar a observar de forma impotente como a Turquia se desenvolve em direção a um Estado de partido único sob a liderança de Erdogan.