Angolanos na diáspora reclamam direito de voto

No verão, Lisboa enche-se de turistas, entre os quais angolanos. Os que estão nestas condições recusam-se a falar à imprensa quando abordados pelos jornalistas sobre as próximas eleições gerais previstas para 31 de agosto. Preferem não expressar publicamente a sua opinião por medo de ser marcados negativamente pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos.

Mas mesmo entre os angolanos radicados em Portugal, também há quem se recuse a prestar qualquer declaração. Passeando pelas ruas da capital, e dos poucos que acedem ao nosso pedido, alguns ainda pedem o anonimato. Apesar de perguntarmos apenas se gostariam de participar nas próximas eleições gerais em Angola. Um cidadão angolano responde-nos: “Numa Angola livre e justa gostaria. Não nesta. Numa Angola justa e livre, que se regesse pelo sufrágio universal, com muito gosto. Nestas eleições cozinhadas, não. Aliás, Angola nunca teve eleições livres e justas, como o meu amigo sabe. Agora, numa Angola que eu aspiro, que eu não sei se há de existir ou não, sim senhor, gostaria de votar”.

Falta de informação

Outro cidadão angolano, há 37 anos em Portugal, que também não se identifica, manifesta o seu descontentamento: “A situação é esta: a informação não chega cá. Estamos completamente dissociados da situação angolana. Não temos nenhum “feedback” da política de Angola, daquilo que se está a passar, das movimentações, das alterações. Votava com certeza e com todo o gosto. Mas para o fazer, precisava de informação. São lacunas, que, não sei … Talvez por haver algum medo da diáspora não ser consentânea com a situação vigente em Angola”.

Um angolano que não teve pejo em identificar-se foi António Sobrinho, que nos deu a sua opinião: “Do meu ponto de vista até votaria. Mas só que nesse momento não é possível votar porque não tenho cartão, nem estou inscrito”. António Sobrinho não tem dúvidas, os angolanos na diáspora deviam poder votar.

Exceções na lei eleitoral

Desde as eleições de 2008 que os angolanos a residir no estrangeiro têm reclamado o acesso ao registo eleitoral, como uma das condições para exercerem o seu direito de voto. O impedimento está na Constituição, que não é muito clara em relação à participação no voto dos cidadãos radicados no exterior do país. O texto abre exceção apenas para funcionários em missão no estrangeiro, doentes com atestado médico e estudantes bolseiros, desde que tenham o cartão de eleitor atualizado. Mas mesmo Arnaldo Silva, prestes a regressar a Angola, também não poderá votar, como desejaria: “Como angolano residente em Portugal não foi possível obter o cartão de eleitor, porque senão daria também o meu contributo para eleger o novo Governo em Angola. Para este angolano, é “muito triste” os angolanos na diáspora não poderem exercer o seu direito de voto: “Nós na diáspora também temos uma visão da realidade do que se passa em Angola. E também temos esse direito, independentemente de não estarmos na nossa pátria”.

As autoridades angolanas fecham-se em copas

Um dirigente associativo, que também não se identificou, disse-nos que gostaria igualmente de votar. Mas, explicou, pelas informações que as associações receberam do Consulado de Angola em Lisboa numa reunião de esclarecimento realizada há dias, só lhes reata conformar-se com a decisão do Governo angolano.

Contactada pela DW África, uma fonte diplomática não nos deu mais detalhes sobre esta limitação à participação da diáspora e desmente, entretanto, que a Embaixada de Angola tenha realizado uma reunião, na semana passada, com as associações angolanas para prestar esclarecimentos sobre o processo eleitoral.

Autor: João Carlos (Lisboa)
Edição: Cristina Krippahl / António Rocha