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Mundo

Zona do euro chega a consenso para aliviar pressão sobre Itália e Espanha

Bancos poderão obter dinheiro direto do fundo de resgate europeu, mas terão que se submeter a uma instituição de supervisão europeia. Pacto de crescimento de 120 bilhões de euros é aprovado.

Reunidos em Bruxelas, na madrugada desta sexta-feira (29/06), os 17 chefes de Estado e governo da zona do euro concordaram com uma supervisão bancária central para os países da moeda, como também com uma série de medidas para aliviar a pressão dos juros sobre títulos de países como Itália e Espanha.

De acordo com a declaração dos países da zona do euro, a supervisão bancária deverá ser organizada sob a participação do Banco Central Europeu (BCE). Num segundo passo, bancos em dificuldades poderão ser recapitalizados diretamente através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

O consenso entre os países da zona do euro também abriu caminho para a aprovação definitiva de um pacto de crescimento para a União Europeia (UE), pelo qual serão mobilizados 120 bilhões de euros em investimentos. As decisões deverão ser implementadas até 9 de julho próximo.

Espanha e Itália

Até esta quinta-feira, Itália e Espanha haviam negado sua aprovação ao pacto de crescimento enquanto não recebessem a ajuda requerida. Sob pressão dos dois países, a chefe de governo alemã, Angela Merkel, fez abrangentes concessões na reunião em Bruxelas quanto à aplicação dos fundos de resgate do euro. Em contrapartida, Madri e Roma concordaram em dar sua anuência ao pacto de crescimento.

Mariano Rajoy Premierminister Spanien EU Gipfel

Premiê espanhol, Mariano Rajoy, conseguiu se impor em Bruxelas

No caso da Espanha, que havia pedido apoio do fundo de resgate do euro devido à crise em seu sistema bancário, ficou acertado que o pedido será feito ao FEEF, mas que será então incorporado ao fundo permanente Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).

O MEEF dispensaria então seu status de credor preferencial. Caso contrário, afirma o governo espanhol, o interesse por títulos da dívida soberana da quarta economia da zona do euro diminuiria.

Também a Itália conseguiu uma barganha: países que se mantiverem dentro das regras de endividamento orçamentário poderão obter dinheiro do fundo de resgate sem se submeterem a regras de austeridade adicionais, ou seja, não serão controlados pela troika formada por UE, BCE e Fundo Monetário Internacional (FMI). Ficou combinado que os países afetados se comprometeriam a implementar, de forma vinculativa, as orientações da Comissão Europeia.

De Monti a Merkel

O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, se disse satisfeito com as decisões. O consenso após as negociações noturnas teria sido "um acordo muito importante para o futuro da UE e da zona do euro", disse Monti. O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, falou de um "divisor de águas". O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, classificou o resultado como "muito ambicioso". O chefe do grupo do euro, Jean-Claude Juncker, considerou o consenso como um "recado aos mercados financeiros".

Depois do encontro, Merkel se limitou a dizer que a cúpula "teria chegado a uma boa decisão". O governo em Berlim rejeitava categoricamente a ampliação dos instrumentos de combate à crise da dívida. Ainda em Bruxelas, na manhã desta sexta-feira, Merkel defendeu sua aprovação ao acordo, interpretando-a como uma afirmação das posições alemãs.

Embora futuramente seja possível uma ajuda direta a bancos através do fundo de resgate do euro, Merkel salientou que, nesse processo, o BCE exercerá um importante papel como "superautoridade supervisora". Dessa forma, disse a premiê, o governo alemão continuou "fiel" à sua linha: nenhuma ajuda sem contrapartida e "nenhum aval sem controle".

(L-R) Denmark's Prime Minister Helle Thorning-Schmidt, European Council President Herman Van Rompuy and European Commission President Jose Manuel Barroso address a joint news conference during an European Union leaders summit in Brussels June 28, 2012. EU leaders were meeting on Thursday for their 20th summit since Europe's debt crisis began 2-1/2 years ago. REUTERS/Francois Lenoir (BELGIUM - Tags: POLITICS BUSINESS TPX IMAGES OF THE DAY)

Herman van Rompuy (c.): cúpula de Bruxelas foi um 'divisor de águas'

Coletivização das dívidas

Ainda nesta sexta-feira, Merkel terá de defender perante o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) sua anuência aos acordos na cúpula em Bruxelas, antes da importante votação sobre o futuro Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e sobre o pacto fiscal.

O presidente da Comissão Parlamentar do Interior, Wolfgang Bosbach, correligionário de Merkel, afirmou que as decisões de Bruxelas seriam um grande passo rumo à coletivização das dívidas. A união monetária se torna cada vez mais uma união de avalistas, disse o político democrata-cristão à emissora Deutschlandfunk.

O fato de o MEEF dispensar seu status de credor preferencial, no caso da ajuda à Espanha, "seria uma boa notícia para os credores privados, mas nenhuma notícia boa para os contribuintes". Houve decisões que contradizem o que a Alemanha sempre defendeu, disse Bosbach, que também anunciou seu "não" na votação do Bundestag sobre o fundo permanente de resgate do euro MEEF.

CA/rtr/afp/dapd
Revisão: Alexandre Schossler

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