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Alemanha

Xenofobia provoca novo debate sobre proibição do partido neonazista

Políticos social-democratas pretendem articular uma nova tentativa de proibição do NPD, partido de extrema direita. Políticos conservadores, liberais e verdes não vêem chance de êxito.

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Manifestação do NPD em Meckelmburgo-Pomerânia Ocidental

A agressão contra oito indianos por radicais de direita na localidade saxônia de Mügeln, no fim de semana passado, desencadeou um novo debate sobre a necessidade de proibir o Partido Nacional-Democrático da Alemanha (NPD), de extrema direita. O presidente do Partido Social Democrata (SPD), Kurt Beck, pretende abordar o tema na próxima convenção partidária, em outubro. Beck recebeu respaldo de outros correligionários, mas conta com o ceticismo dos parceiros de coalizão da União Democrata Cristã (CDU) e da oposição verde e liberal.

O Ministério do Interior é contra uma nova tentativa de proibir o NPD. Sem dúvida, trata-se de um partido antidemocrático, anti-semita e anticonstitucional, que - por todas essas razões - preenche todos as condições de uma proibição, justificou o Ministério. No entanto, a fim de assegurar o êxito do processo, a atuação do serviço secreto deveria ser suspensa, algo que o Ministério rejeita terminantemente.

Serviço secreto inviabilizou proibição em 2003

O grande problema de tentar novamente proibir o partido continua sendo a atuação de agentes federais infiltrados nos grêmios de liderança do NPD. Em 2003, quando o governo alemão, com o respaldo das duas câmaras do Parlamento, requereu a proibição, o Tribunal Constitucional Federal rejeitou o pedido, alegando que a atividade do serviço secreto representava "um obstáculo intransponível para o processo".

A chanceler federal, Angela Merkel, também é cética quanto ao êxito de uma nova investida constitucional contra o NPD. O presidente do SPD justificou, no entanto, que também é contra a suspensão das atividades dos agentes federais infiltrados. Beck, que conta com o respaldo de outros políticos, como o ministro do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, acha que seria suficiente tornar mais discreta a atuação do serviço secreto.

NPD cada vez mais influente e provocador

Na Alemanha, a dificuldade de proibir um partido político é grande. Apenas o Tribunal Constitucional tem este poder; e para tal, precisa de uma maioria de dois terços. Desde o pós-guerra, só houve duas proibições na Alemanha Ocidental: em 1952, a do Partido Socialista do Reich, radical nacionalista, e em 1956 a do Partido Comunista da Alemanha.

Mas desde a tentativa fracassada de 2003, os ânimos não se acalmaram entre os políticos alemães. Quando o NPG conseguiu ingressar na Câmara dos Deputados do estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, aumentaram os apelos pela proibição do partido. Sobretudo porque muitos consideram cada vez mais provocador o comportamento público dos líderes de extrema direita.

Mais de 40% do financiamento do NPD é estatal

O presidente do NPD, Udo Voigt, foi indiciado por incitação popular, após ter sugerido o criminoso de guerra nazista Rudolf Hess para o Prêmio Nobel da Paz. O líder da bancada do NPD na Câmara estadual de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Udo Pastörs, também gerou indignação, ao declarar "O futuro é nosso: podem nos passando o poder!"

Outra causa de grande aborrecimento é o financiamento partidário. Políticos social-democratas afirmam não saberem como justificar para o povo por que o Estado sustenta um partido que intenciona acabar com a democracia. Em decorrência das vitórias eleitorais de 2006, o NPD recebeu 1,4 milhões de euros do Estado – mais de 40% de seu faturamento.

Combate ao extremismo de direita divide coalizão

Os social-democratas criticaram o Ministério da Família pela suposta ineficiência dos programas contra o extremismo de direita. O principal argumento é de que as iniciativas de grupos neonazistas menores geralmente escapam às estruturas criadas pelo governo para conter a organização de núcleos de extrema direita.

A ministra da Família, Ursula von der Leyen (CDU), rejeitou a acusação dos social-democratas, justificando que o atual governo está investindo muito mais do que os anteriores no combate ao extremismo de direita. (sm)

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