Democracia na berlinda

As revelações sobre atos de espionagem cometidos pelo Serviço Federal alemão de Informações (BND) contra jornalistas reabriu o debate sobre o papel dos serviços secretos na democracia alemã.

O tema é especialmente delicado no país. A Gestapo (Geheime Staatspolizei) foi um dos pilares do regime nazista. E na extinta República Democrática Alemã, o Ministério de Segurança Nacional (Stasi) era apresentado como "o escudo e a espada do Estado" comunista.

Ainda que relevante, este pano de fundo histórico não deve levar a comparações. No caso da Gestapo e da Stasi, tratou-se da utilização anômala de um poderoso instrumento estatal por parte de regimes totalitários. A República Federal da Alemanha, por outro lado, é uma democracia funcional.

Merkel se distancia

Este, entretanto, é mais um motivo por que a atuação do BND causa tamanha preocupação ao atual governo: afinal de contas, trata-se de uma violação dos direitos humanos, no sentido mais clássico do termo. Não apenas isso: do ponto de vista institucional, constitui um intromissão do Estado no trabalho da imprensa, sobre a qual se apóia a liberdade de expressão de uma sociedade.

A própria chanceler federal Angela Merkel distanciou-se claramente dos métodos utilizados pelo BND para espionar os jornalistas da revista Der Spiegel que mantinham contatos com diversos setores da sociedade afegã.

Porta-vozes do governo declararam nesta sexta-feira (25/04) que os casos de espionagem "minaram a relação institucional de confiança" entre a Chancelaria Federal e os serviços secretos do país.

Ministro afegão sob perigo de vida

O assunto teve também repercussões internacionais. A correspondência interceptada pelo serviço secreto era entre os jornalistas e altos funcionários afegães, como o ministro da Indústria e Comércio Amin Farhang. Este declarou ao periódico Neue Osnabrücker Zeitung que ainda espera uma desculpa de Berlim por este fato.

Farhang acrescentou que sua vida está em perigo. "Com a absurda suposição de que sou um agente duplo, puseram a mim e a minha família em grave risco. Amanhã poderiam matar-me a sangue frio em plena rua", queixou-se o funcionário.

Quem controla quem

A imagem dos serviços secretos alemães, encabeçados por Ernst Uhrlau, está gravemente abalada. Seus antecessores, como Bernd Schmidbauer, exigem mecanismos de controle mais eficientes para impedir que ocorram casos como o atual. Note-se, contudo, que durante sua gestão, Schmidbauer também foi criticado por empregar métodos pouco ortodoxos de investigação.

O Grêmio Parlamentar de Controle do Bundestag, que supervisiona o BND e outros órgãos alemães de segurança, realizou nesta quinta-feira uma reunião de emergência, onde "retirou a confiança" do Serviço de Informações.

Por enquanto, Uhrlau manterá o cargo. Porém o caso dos correspondentes do Spiegel demonstra que os atuais controles são insuficientes. Por isto se exige a criação de um organismo, com atribuições mais abrangentes, para fiscalizar de modo efetivo as atividades dos espiões alemães.

Lição para o resto do mundo

E enquanto na Alemanha começam a definir-se as conseqüências políticas deste caso, também em outras partes do mundo se faz necessário um debate sobre o papel que os serviços secretos devem representar, como parte de um Estado democrático de direito.

Neste ponto, o dilema alemão coincide com o de algumas nações latino-americanas, como México, Colômbia, Peru e Equador. Sabe-se que os espiões estão ativos na América Latina. Porém também aí a questão é como controlá-los, para que suas atividades não atentem contra a soberania de outros países, ou as instituições da democracia.