Verdade e justiça

Com exceção de Cuba, todos os países latino-americanos são hoje governados por autoridades eleitas pelo povo. No entanto, muitas dessas sociedades ainda se encontram longe da recuperação plena de uma democracia apoiada sobre uma base sólida de verdade e justiça.

E mais ainda: a democracia formal, em muitos casos, só foi instaurada em troca da impunidade dos responsáveis por torturas, desaparecimentos e perseguição daqueles que se opunham aos regimes totalitários. Responsáveis esses que, em muitos casos, usurparam o poder durante mais de três décadas – contando, no contexto global da Guerra Fria, com o apoio mais ou menos velado dos Estados Unidos e também do de alguns países europeus.

Enfrentar os horrores do passado e superar as violações dos direitos humanos foi um processo demorado, cheio de obstáculos e muitas vezes marcado pela clara falta de vontade política.

Com a chegada ao poder de Dilma Rousseff, ex-guerrilheira, prisioneira política e vítima de torturas, à presidência do Brasil, voltou à tona o debate a respeito da abertura dos arquivos secretos das Forças Armadas no país, bem como da consequente possibilidade de conhecer a verdade sobre os crimes cometidos entre 1964 e 1985, e de fazer valer a justiça.

Também no Uruguai discute-se a suspensão da Lei da Caducidade, que impede o julgamento de crimes cometidos por militares durante a ditadura. A chegada ao poder do ex-tupamaro José Mujica havia criado grandes expectativas neste sentido, especialmente depois que a Corte Suprema de Justiça uruguaia havia declarado, no ano de 2009, a inconstitucionalidade da lei. A alternativa em contrário, amparada nos plebiscitos nos quais a maioria da população se posicionou contra a suspensão da norma, continua sendo motivo de debates no país.

E enquanto a Argentina é internacionalmente considerada um exemplo em matéria de justiça e reconhecimento das vítimas, seu vizinho do outro lado dos Andes ainda tem um longo caminho a ser percorrido neste sentido: o Chile encontra-se hoje assolado por um profundo descontentamento popular, com pessoas nas ruas exigindo que se acabe definitivamente com o legado de Pinochet na Constituição do país.

Como os países do Cone Sul e o Brasil enfrentam o passado próximo? Que avanços ocorreram no difícil caminho até uma democracia plena e qual é o compromisso a ser selado, para que não sejam despertados os fantasmas do passado? Em busca de respostas, tratamos de cinco países neste Especial: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Em entrevistas, análises e retrospectivas, a DW-WORLD.DE convida você a conhecer os avanços e revezes na busca pela verdade, pela reconciliação e pela construção de um futuro com respeito pleno aos direitos humanos.

Autora: Mirjam Gehrke (sv)
Revisão: Roselaine Wandscheer