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América Latina

Venezuela decreta "estado de emergência econômica"

Decreto de Maduro fica em vigor por 60 dias, mas depende de aprovação da Assembleia Nacional, composta por maioria oposicionista. Segundo governo, medida é necessária para acelerar distribuição de bens básicos.

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Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou nesta sexta-feira (15/01) "estado de emergência econômica" em todo o território nacional. A medida, que ficará em vigor por 60 dias, tem o objetivo de combater a evasão fiscal e acelerar a distribuição de alimentos, bens de consumo e medicamentos.

Segundo o ministro da Economia Luis Salas, é necessário "proteger os direitos" dos venezuelanos. Maduro argumenta que as medidas são necessárias para combater o que chama de "guerra econômica", responsável pela inflação elevada, recessão e escassez de produtos básicos.

A Assembleia Nacional, agora composta na maioria por parlamentares da oposição, tem até oito dias para vetar ou ratificar o estado de exceção. O Tribunal Supremo de Justiça também deve se pronunciar sobre a constitucionalidade do decreto. Se for aprovado, ele pode ser estendido por mais 60 dias.

Com a medida, o governo também pretende agilizar o processo burocrático para expandir as compras estatais, já que a economia depende principalmente das importações. Já os oposicionistas pedem "medidas urgentes", como a unificação da moeda, liberalização dos preços e aumento do preço da gasolina.

De acordo com o Banco Central da Venezuela, a economia do país sofreu uma contração de 7,1% no terceiro trimestre de 2015. O patamar da inflação anual ficou acima dos 100%.

KG/efe/dpa

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