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Mediterrâneos

12 de julho de 2009

A União Mediterrânea, que congrega países mediterrâneos da UE e vizinhos da região, foi fundada há um ano sob pressão da França. O perfil da organização não difere muito, porém, do antecessor Processo de Barcelona.

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Cooperação real entre países mediterrâneos ainda é escassa

Há quase 14 anos, mais precisamente desde novembro de 1995, os países da União Europeia e seus vizinhos mediterrâneos, bem como as autoridades palestinas, cooperam em projetos regionais, reunindo-se com regularidade na esfera de seus respectivos ministérios do Exterior. Depois do primeiro encontro de ministros, a organização havia sido denominada "Processo de Barcelona".

Naquele momento, pensava-se em projetos e debates que poderiam contribuir para o processo de paz no Oriente Médio. O Processo de Barcelona da UE é o único grêmio, há de se lembrar, no qual tanto Israel quanto os vizinhos árabes estão representados. Há um ano, o Processo de Barcelona se transformou na União Mediterrânea.

"Club Med" vetado pela Alemanha

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, teve, durante a preparação de sua presidência no Conselho da UE, em 2008, a ideia de fundar uma união mediterrânea que englobasse apenas países da região. Todos os países da UE que não fossem banhados pelo Mediterrâneo deveriam ser excluídos.

Na época, a premiê alemã, Angela Merkel, protestou contra a ideia deste "Club Med" exclusivo e acabou vencendo. Sarkozy aceitou, por fim, que todos os 27 países da UE fizessem parte da União Mediterrânea. Num encontro de cúpula – rápido, mas pomposo – em Paris, a União Mediterrânea era então fundada no dia 13 de julho de 2008, congregando 43 países-membros.

Nicolas Sarkozy im Mittelmeer
Presidente francês Sarkozy nadando nas águas do Mediterrâneo: precursor da ideia de uma união para a regiãoFoto: picture-alliance/ dpa

Nicolas Sarkozy afirmava que, embora fosse claro que nem todos os problemas pudessem ser solucionados numa única tarde, seria necessário, a longo prazo, buscar um instrumento que fosse capaz de estabelecer a paz na região.

Durante a cúpula de fundação, Merkel insinuava que a cooperação receberia um novo nome, mas, de fato, continuaria o trabalho que havia sido iniciado anteriormente. "Essa conferência é ótimo começo para uma nova fase na cooperação. O Processo de Barcelona é revitalizado e ganha uma dinâmica completamente nova. Acredito que o fato de todos os países da Europa cooperarem com os vizinhos mediterrâneos que não pertencem à UE seja um sinal muito importante", afirmava a premiê alemã.

Apenas um encontro de ministros

Os ministros do Exterior da União Europeia se reuniram mais uma vez, em novembro de 2008, a fim de estabelecer outras prioridades do trabalho. A intenção era desenvolver mais projetos nos setores de proteção ao meio ambiente, segurança energética e proteção marítima. Queria-se, naquele momento, organizar encontros regulares sobre a situação política no Oriente Médio e trocar informações sobre o combate ao terrorismo.

A presidência do encontro foi assumoda por dois ministros: um da UE e outro de um Estado mediterrâneo não pertencente ao bloco. Essa é, para Benita Ferrero-Waldner, comissária de Exterior da UE, a real diferença entre o antigo Processo de Barcelona e a nova União Mediterrânea.

"A novidade é um impulso político importante, que dá um novo nome ao Processo de Barcelona, revitalizando-o mais uma vez, e abrangendo mais os países do sul", afirmava Ferrero-Waldner numa entrevista por ocasião da fundação da União Mediterrânea. A chamada copresidência era introduzida, estabelecendo a partilha do poder entre norte e sul.

Após difíceis desavenças, Barcelona era eleita como sede da secretaria da União Mediterrânea, que iniciou seus trabalhos em abril. Ficou ainda decidido naquele momento que na Eslovênia seria fundada uma Universidade Mediterrânea. Muitos projetos ambiciosos, porém, se encontram emperrados devido à atual crise financeira, já que todos dependem das verbas dos fundos estatais ou de investidores privados.

União Mediterrânea à sombra do conflito no Oriente Médio

Do ponto de vista político, a União Mediterrânea ficou paralisada por muito tempo, devido à operação militar israelense na Faixa de Gaza, no início deste ano. Todas as atividades da organização foram suspensas até que os participantes árabes afrouxassem seus bloqueios. Na última terça-feira (07/07), foi realizada uma sessão comum entre os ministros das Finanças da UE e o copresidente egípcio da União Mediterrânea, o ministro das Finanças Yousouf Botrous Ghali.

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Muitos dos projetos de cooperação estão parados depois da criseFoto: NASA/Eric Gaba

O presidente do Conselho da UE, ministro sueco das Finanças Anders Borg, só teve, naquele momento, frases feitas para concluir que a União Mediterrânea é, naturalmente, muito importante para o bloco europeu. "Ficou claro na discussão que é muito, mas muito importante mesmo, implementar as reformas. Há relatos claros de que, nas margens ao sul do Mediterrâneo, há grandes progressos desencadeados pelas reformas. A cooperação dos vizinhos mediterrâneos [que não pertencem à UE[ entre si também melhorou", afirmou Anders Borg.

Balanço magro

Segundo estimativas da cientista política Daniela Schwarzer, da Fundação Berlinense de Ciência e Política, o balanço da União Mediterrânea, um ano após sua fundação, é, no entanto, magro. Os problemas na região, como o aumento da pressão migratória e problemas financeiros cada vez piores, são conhecidos, lembra Schwarzer.

No entanto, faltam respostas políticas para esses problemas. Em artigo publicado pelo jornal O Parlamento, a cientista política observa que a União Mediterrânea, neste sentido, não deu o pulo esperado pela França por ocasião de sua fundação.

Depois que a Suécia assumiu a presidência do Conselho da UE, o interesse pela União Mediterrânea tende a diminuir ainda mais, pois Estocolmo parece se voltar mais para os problemas dos países do Leste Europeu. Não por acaso, os governos sueco e polonês sugeriram a criação de uma parceria do leste, que foi realmente concretizada em maio deste ano. Da mesma forma como na criação da União Mediterrânea, com um grande, porém rápido, encontro de cúpula em Praga.

Autor: Bernd Riegert
Revisão: Augusto Valente