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Mundo

União Europeia quer flexibilizar legislação sobre transgênicos

Enquanto Alemanha defende a "tolerância zero", Comissão Europeia pretende permitir uma aplicação maior da engenharia genética em alimentos. Alimentos sem alteração genética tornam-se mercadorias cada vez mais escassas.

Quando o monge agostiniano Gregor Johann Mendel cruzou uma ervilha verde com uma amarela, há cerca de 150 anos, ele não poderia imaginar que consequências teria seu experimento. Foi o pontapé inicial para um novo ramo da ciência: a engenharia genética, que causa hoje mais polêmica do que nunca.

A discussão mais recente envolvendo economia, política e consumidores é a chamada regra de tolerância zero, que a Comissão Europeia pretende flexibilizar. Até o momento, é proibido encontrar qualquer indício de organismos geneticamente modificados (OGMs) não autorizados entre os alimentos. Futuramente, isso deverá ser permitido em determinados âmbitos – fala-se em até 0,1% dos casos.

Para Ilse Aigner, ministra alemã da Agricultura, Alimentação e Defesa do Consumidor, a sugestão da União Europeia (UE) vai longe demais. "Caso se trate em última instância de OGMs não permitidos, a segurança tem de ser a principal prioridade, especialmente em relação aos alimentos", ressalta.

Os consumidores claramente apoiam a ministra. Mas a discussão sobre o quanto produtos geneticamente manipulados afetam a nossa saúde e sobre o fato de talvez já os ingerirmos há tempos sem saber segue adiante.

Grüne Gentechnik Genkartoffelfeld

Há dez anos organismos com genes manipulados são permitidos na Alemanha – desde que autorizados pela UE

Tolerância zero em debate

O debate sobre a regra de tolerância zero para alimentos passa por cima da questão de que muitos alimentos não estão livres da engenharia genética há tempos. Há cerca de dez anos, os organismos com genes manipulados são permitidos na Alemanha – desde que sejam autorizados pela UE.

Que o consumidor muitas vezes não sabe o que vai comer deve-se ao fato de os ingredientes nem sempre precisarem constar no rótulo. "Para OGMs autorizados, não temos uma regra de tolerância zero. Os legisladores decidiram que OGMs, que foram testados em termos de segurança, podem estar presentes em quantidade determinada nos produtos", diz Alexander Hissting, da Associação de Alimentos sem Engenharia Genética. Em termos concretos, permite-se 0,9%. Somente acima desse nível é necessário haver indicação no rótulo da mercadoria.

Outra lacuna são as rações animais. Há um ano é permitido na Europa que elas contenham substâncias geneticamente manipuladas não autorizadas. Ou seja, uma vaca pode ser alimentada com OGMs, mas isso não precisa estar indicado na embalagem do leite que ela produz. Assim, substâncias suspeitas conseguem entrar na dieta dos europeus.

A maioria das contaminações dos alimentos surge, porém, durante o transporte ou a manipulação dos produtos, quando máquinas agrícolas e contêineres são utilizados tanto para produtos convencionais quanto para os geneticamente modificados.

Sem garantia

Marcus Girnau

Girnau: "Não é possível mais garantir produtos 100% livres da engenharia genética"

"Não se pode mais garantir produtos 100% livres da engenharia genética", afirma Marcus Girnau, da Federação Alemã de Direito e Ciência Alimentar. Até mesmo mercadorias com a indicação "sem transgênicos" ou produtos orgânicos podem conter OGMs, diz. "Através dos diferentes requisitos para autorização mundo afora, do comércio internacional e dos mecanismos de análise hoje utilizados não se pode excluir a possibilidade de que pequenos indícios, até mesmo de substâncias não autorizadas, estejam presentes nos produtos", considera Girnau.

Incerteza sobre riscos

A desconfiança em relação à engenharia genética continua grande. Ainda não se conseguiu demonstrar com consistência quais as consequências da ingestão de produtos geneticamente manipulados.

Alexander Hissting

"Através de alterações genéticas, alteram-se também outras propriedades", alerta Hissting

"Este ainda é um território novo para a ciência. Falta, por exemplo, pesquisa básica para detectar plantas geneticamente modificadas em produtos animais. Cientistas ainda discutem se é mesmo possível investigar isso", diz Hissting, contrário à engenharia genética.

O cenário é mais claro quando se trata de alimentos e OGMs autorizados pela UE. Eles são testados, e, assim, assegura-se que produtos prejudiciais à saúde não cheguem às prateleiras do supermercado.

E, mesmo assim, insiste Hissting, há riscos escondidos por trás de toda planta geneticamente modificada, pois "através de alterações genéticas, alteram-se também outras propriedades". Deste modo, proteínas poderiam ser influenciadas e alergias provocadas.

Caso a regra da tolerância zero atual seja flexibilizada, mais alimentos serão contaminados por plantas geneticamente modificadas não autorizadas e mais escândalos alimentares serão desencadeados, alerta Hissting.

No Brasil, após manifestação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), compete ao Ministério da Agricultura a emissão de autorizações e registros. O órgão também fiscaliza produtos e atividades que utilizem organismos geneticamente modificados e seus derivados destinados ao uso na agricultura, na pecuária, na agroindústria e áreas afins.

Autor: Rayna Breuer (lpf)
Revisão: Carlos Albuquerque

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