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Economia

União Européia resiste à desburocratização

Os países da União Européia querem simplificar, em princípio, o labirinto de leis da comunidade. Mas quando isso implica qualquer interferência nas legislações nacionais, a resistência é grande.

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Meta européia: 25% menos papéis até 2012

Os países-membros da UE apóiam, em princípio, a meta da Comissão Européia de desburocratizar a comunidade e reduzir os encargos administrativos em 25% até 2012. No entanto, implementar isso em nível nacional é algo que a maioria dos países rejeita.

O comissário europeu da Indústria, Günter Verheugen, quer extinguir inúmeras determinações da UE, sobretudo a fim de reduzir os custos burocráticos para empresas. De acordo com sua avaliação, isso implicaria um aumento de 150 bilhões de euros no desempenho econômico. No encontro da UE marcado para início de março, os chefes de Estado e de governo da EU deverão viabilizar, pelo menos em parte, os planos de Verheugen.

O comissário ressaltou que grande parte dos gastos com burocracia proviria da implementação de determinações européias em nível nacional. Sem a participação efetiva dos países-membros no processo de desburocratização, será impossível reduzir os encargos administrativos em 25%.

Pontos de partida diferentes

Além da Alemanha, poucos outros países concordaram com a meta de 25%: Áustria, Reino Unido, Suécia e Holanda. Espanha, Itália, Grécia e a maioria dos países menores argumentam, por sua vez, que a formulação de metas nacionais caberia somente aos governos. "Temos pontos de partida diferentes", explicou o ministro irlandês da Economia, Micheál Martin. O ministro estoniano Edgar Savisaar, por exemplo, chama atenção para o fato de que a estrutura jurídica de seu país, que se tornou independente da União Soviética em 1991, só tem 15 anos.

O ministro alemão da Economia, Michael Glos, apóia o projeto de Verheugen: "Queremos reduzir 25% da burocracia". Segundo estimativas da Comissão Européia, uma redução das despesas com trâmites burocráticos poderia possibilitar um crescimento econômico suplementar de 1,5% do PIB europeu.

Medir encargos administrativos nacionais até 2008

Verheugen explicou que a meta de 25% é mais para servir de orientação, destacando que sua intenção nunca foi impô-la a todos os países-membros. Por outro lado, o social-democrata alemão insiste no cronograma que estipulou para os governos europeus: "Até o fim de 2008, todos os países da UE deverão medir seus encargos administrativos e determinar metas para redução das despesas burocráticas". Polônia, Letônia, Lituânia e Malta consideram o cronograma de Verheugen ambicioso demais.

Na visão de Verheugen, a maior responsabilidade cabe às pastas das Finanças: "Grande parte das determinações nacionais que implicam muita papelada e burocracia para as empresas é da alçada dos ministros das Finanças", especificou ele. O ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, duvida que seja viável reduzir 25% dos custos burocráticos.

Padrões sociais e ambientais intocados

O plano de Verheugen inclui metas de desburocratização em dez âmbitos, nos quais poderia se economizar 1,3 bilhão de euros em despesas administrativas. A idéia é "diminuir a obrigação de apresentar relatórios, estatísticas e toda a guerra com papelada, a fim de aliviar assim as empresas". "Isso possibilitaria maiores investimentos em pesquisa, desenvolvimento, educação e profissionalização, o que geraria mais empregos", prevê o comissário alemão. Os altos padrões sociais e ambientais da Europa não deverão ser tocados no processo de desburocratização, promete Verheugen.

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