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Economia

União Européia quer desburocratizar

A UE quer aumentar sua competitividade e assumir um papel de liderança no processo de globalização. Um dos maiores desafios para tal é a desburocratização. Comunidade faz nova tentativa de simplificar as coisas.

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Até projetos para padronizar embalagens de café

Após o fracasso da Constituição Européia e das negociações orçamentárias da comunidade, a Europa passou a andar mais devagar ainda.

Jose Manuel Barroso EU Pressekonferenz in Brüssel

José Manuel Barroso fala de liderança da globalização

Nos últimos meses, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, foi reiteradamente acusado de passividade e incapacidade de liderança. Após um encontro com seus comissários, Barroso voltou a destacar a prioridade européia de assumir a liderança do processo de globalização.

Para tal, a comunidade tem de se tornar mais competitiva e ágil, não apenas tomando decisões de alcance, mas também arriscando passos bem menores, como – por exemplo – arrumar as gavetas.

Da embalagem de café ao tráfego de caminhões

Não é de hoje a urgência de desburocratizar a UE. Mais uma vez, a Comissão tenta simplificar as coisas, revendo uma lista de 70 projetos de lei supérfluos a serem colocados de lado. O pacote inclui, por exemplo, diretrizes para uniformizar as embalagens de café.

Um outro caso é o das Diretrizes de Harmonização das Determinações sobre a Limitação do Transporte de Mercadorias Através das Fronteiras. Traduzindo, um projeto para abolir as proibições de tráfego de caminhões aos domingos.

O parlamentar social-democrata Willi Piecyk tem uma opinião formada sobre o assunto: "Consideramos estas diretrizes supérfluas desde o início. O projeto era uma mera tentativa de regulamentar uma situação que já existe. Para a Alemanha, um país central de passagem, isso é supérfluo e prejudicial. Tanto melhor se o projeto for engavetado".

Interesses de grupos e falta do que fazer

Há anos que Willi Piecyk luta contra a diretriz no Parlamento Europeu. A Comissão, o Conselho de Ministros como primeira câmara legislativa e o Parlamento Europeu discutem as proibições de tráfego aos domingos desde 1998. Quem inventou as diretrizes e por quê: isso ninguém sabe.

"Às vezes são apenas interesses de alguns grupos. Neste caso, foi uma proposta da própria Comissão, o que muito nos surpreendeu. Eu não saberia dizer qual jogo de interesses está por trás disso tudo, mas provavelmente foi uma tentativa de harmonização que descontentou muita gente", explicou Piecyk.

A suspeita é a de que a burocracia é algo que vive se reproduzindo. Para Piecyk, pode acontecer de organizações simplesmente inventarem qualquer coisa por falta do que fazer. "As diretrizes de prestação de serviço, por exemplo, são uma monstruosidade criada por funcionários públicos que pretendem regulamentar tudo nos mínimos detalhes", acrescenta Piecyk.

Mesmo assim, o parlamentar social-democrata não acha que Bruxelas seja um monstro. Nos setores de mercado interno, defesa do consumidor e de meio ambiente, por exemplo, se regulamentaram coisas importantes, na opinião de Piecyk.

Questão de mentalidade

Günter Verheugen EU Türkei

Günter Verheugen

O comissário de Indústria, Günter Verheugen, disposto a desatravancar as instituições européias, foi o mentor da iniciativa de engavetar os projetos de lei. O plano de desburocratizar geralmente fracassa por causa da resistência dos comissários da pasta em questão. A UE tem uma fila de 900 projetos de lei a serem apreciados e votados. A "lista negra" não representa nem 10% do total: muito pouco, na opinião de muitos.

A burocracia é uma questão de mentalidade. Para Verheugen, os funcionários da União Européia deveriam começar pela autocrítica: "Uma firma que queira participar de algum projeto só tem que preencher um formulário de duas folhas, mas para preenchê-lo, precisa de um manual de 200 páginas". Este exemplo mostra claramente como a comunidade funciona, ou melhor, é impedida de funcionar.

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