União Européia assume o combate de piratas na costa somali | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 07.12.2008
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

União Européia assume o combate de piratas na costa somali

Pela primeira vez na história, navios de guerra de vários países farão missão conjunta sob bandeira da UE. Alemanha ainda vai decidir se participa da missão antipiratas.

default

Fragata alemã patrulha a costa no norte da Somália

A União Européia inicia nesta segunda-feira (8/12) sua primeira missão naval conjunta empregando navios de guerra. A operação Atalanta prevê inicialmente o envio de seis navios de guerra e de três aviões de esclarecimento para combater os piratas na costa da Somália. A frota européia irá suceder o contingente da Otan na costa da Somália, cuja missão até agora era proteger navios mercantis.

Em parte, as embarcações que já estão na região apenas trocarão a bandeira da Otan pela da União Européia. O mesmo poderá acontecer com a fragata alemã Karlsruhe, que já atua no local no âmbito da missão da aliança militar.

Fregatte Karlsruhe

Fragata Karlsruhe atua no âmbito da missão Unifil

O Reino Unido detém o comando da operação, cujo quartel-general com 80 oficiais fica em Northwood, nas proximidades de Londres. O vice-almirante Phillip Jones deverá coordenar os contingentes da Bélgica, Espanha, França, Grécia, Reino Unido, Suécia e Holanda. A estes poderão se unir ainda contingentes da Alemanha e de Portugal.

Decisão alemã na quarta-feira

Embora a missão tenha sido decidida numa reunião dos ministros das Relações Exteriores da União Européia em 10 de novembro deste ano, detalhes da operação serão decididos apenas nesta segunda-feira em Bruxelas e revelados no dia seguinte pelos encarregados militares.

A Alemanha pretende disponibilizar até 1400 soldados e, inicialmente, uma fragata à missão européia. A decisão deverá ser tomada pelo governo em Berlim na quarta-feira (10/12) e a ratificação pelo Parlamento está prevista para 19 de dezembro. A operação naval contra os piratas foi considerada pelo líder da bancada social-democrata no Bundestag (câmara baixa do Parlamento), Peter Struck, como uma "missão de guerra".

Jahresrückblick 2008 International Juni Somalia Foto von somalischen Piraten die die ukrainische Faina geentert haben

Navio ucraniano assaltado por piratas em setembro

A missão Atalanta tem o respaldo das Nações Unidas e deverá garantir a segurança das remessas de alimentos à Somália e ao mesmo tempo proteger navios mercantis contra os piratas ao longo dos 3.700 quilômetros da costa somali. Desde o início de 2008, cerca de cem navios foram atacados na área de risco de mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

Embora a data do início da operação seja esta segunda-feira, ela só deverá adquirir dimensão ao longo do mês. Um navio da Marinha grega responsável pela coordenação da missão apenas deixará o porto de Atenas na quarta-feira e chegará ao seu destino em 16 de dezembro.

Implicações jurídicas

Somalische Piraten in Bassaso

Soldados detêm supostos piratas na costa somali

A operação naval tem tanto implicações militares como jurídicas. Até o momento, apenas a Alemanha, Holanda, Suécia e Finlândia anunciaram dispor de bases legais para a detenção de piratas. Por via das dúvidas, a União Européia já negociou com o Djibuti e o Quênia o julgamento de supostos piratas em tribunais locais.

Segundo o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, se militares alemães prenderem supostos piratas no contexto da missão Atalanta, o governo dispõe de três possibilidades: se cidadãos ou mercadorias alemães tiverem sido prejudicados, os detidos serão enviados à Alemanha. Em outros casos, os suspeitos podem ser entregues à Justiça de outros países, desde que não estejam ameaçados de tortura ou pena de morte.

Leia mais