Pagamentos internacionais

Em fins de janeiro passará a vigorar oficialmente na Alemanha a Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA, sigla em inglês de Single Euro Payments Area). O sistema simplificará e barateará as transações bancárias transfronteiras, tornando-as tão seguras como as operações domésticas.

A Alemanha é assim um dos primeiros países a implementar a diretriz da União Européia que padroniza o sistema internacional de pagamentos e que entrou em vigor em dezembro de 2007. Os países-membros têm prazo até 1º de novembro de 2009 para transpor as regras para suas legislações nacionais.

Padronização em toda a Europa

A iniciativa nasceu de um conjunto de bancos europeus e das respectivas associações bancárias, representados pelo Conselho Europeu de Pagamentos (EPC, European Payments Council) e conta com o apoio da Comissão Européia e do Banco Central Europeu (BCE). A SEPA inclui, além dos países-membros da União Européia, a Islândia, Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

No momento, o sistema de pagamentos em cada país europeu é regido por regras próprias. "Na França, os cheques são muito usados, na Inglaterra, os cartões de crédito. Lá não se conhece o cheque especial, como o que há na Alemanha", explica Kerstin Altendorf, porta-voz da Confederação dos Bancos Alemães.

Os custos de pagamentos entre os países perfazem ao ano 2% a 3% do Produto Interno Bruto, segundo dados da Comissão Européia. Além disso, instituições que queiram oferecer serviços de pagamentos em toda a Europa em livre concorrência enfrentam obstáculos. Calcula-se que a eliminação desse tipo de obstáculo poderia representar uma poupança de 28 bilhões de euros ao ano para a economia da UE.

"Novo sistema é muito mais simples"

Desde o início de 2008, todos os clientes de bancos precisam incluir em suas transferências transfronteiras o Número de Conta Bancária Internacional (IBAN, International Bank Account Number) e o Código Identificador Bancário (BIC, Bank Identifier Code). Durante alguns anos, numa fase de transição, o antigo sistema e o novo serão válidos paralelamente.

"Não sabemos ainda quando o antigo sistema será abolido definitivamente. Mas manter os dois paralelamente é muito complicado e caro", afirma Altendorf. "Os clientes ainda estão se familiarizando com o novo sistema e deveriam adotá-lo o mais rapidamente possível, porque ele é muito mais simples. Mas temos observado uma certa desconfiança, principalmente no setor público."

Agilização das transferências

A diretriz da UE prevê que no futuro seja possível levantar dinheiro em todos os caixas automáticos ou fazer pagamentos com o cartão de débito EC (electronic cash) em qualquer parte da Europa. Mas não está prevista uma redução generalizada das taxas, pois cada país tem suas próprias regras para o saque eletrônico.

É provável que sejam separadas, a partir de 2010, as funções do cartão EC e as funções do sistema Maestro, hoje reunidas na Alemanha num único cartão, para evitar aumento de custos.

O sistema único de pagamentos em euros deverá ainda agilizar a realização de transferências bancárias de um país a outro. A quantia transferida deverá cair na conta beneficiada já no dia seguinte, uma operação que hoje demora entre três e oito dias.

No futuro, mesmo o débito automático transfronteiras deverá ser padronizado. Mas este sistema será introduzido possivelmente apenas depois que vencer o prazo de transição para a introdução da SEPA, em novembro de 2009.