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Alemanha

Um filho pode forçar o suposto pai a fazer um exame de DNA?

Mais alta corte da Alemanha vai decidir se uma pessoa pode exigir um exame de DNA de um homem que ela supõe seja seu pai. O processo toca num ponto sensível: o direito de conhecer a própria ascendência.

Inge Lohmann nunca deixou de se perguntar sobre quem é o seu pai. Mesmo hoje, aos 65 anos. Tudo o que ela sabe sobre o pai lhe foi relatado pela sua mãe. No começo da década de 1950, a mãe teve um relacionamento curto com um artista, um pintor. Ela tinha certeza: esse é o pai de Inge.

Em 1954, para eliminar as dúvidas, a mãe de Inge pediu em juízo que "provas" da paternidade fosem reunidas. Na época não havia teste de DNA. Por isso, apenas o tipo sanguíneo foi testado, assim como o formato das orelhas. Os responsáveis pela avaliação chegaram à conclusão de que o pintor não poderia ser o pai de Inge, e o tribunal de Krefeld rejeitou a queixa. O caso parecia encerrado.

A mãe de Inge acabou casando com um outro homem, que ela conhecera através de cartas que ele lhe enviava da prisão. O padrasto se revelou um violento agressor – essa era, aliás, uma das causas pelas quais ele fora condenado. Inge também era maltratada por ele. Um dia, quando o padrasto estava bêbado e agrediu a sua mãe, Inge pediu ajuda ao irmão. Desesperado e com medo, ele atingiu o padrasto com uma faca. O homem morreu devido aos ferimentos. Inge tinha 12 anos, e essas lembranças da infância seguem sendo traumáticas.

Um novo pai

Depois disso, o interesse pelo verdadeiro pai cresceu. A mãe de Inge revelou a ela o nome e lhe entregou uma foto do suposto pai. Inge tem até um álbum de poesias, no qual ele escreveu alguns versos para ela. Para Inge, tudo soava como uma reconciliação, um contraste afetuoso e agradável com o homem brutal que esteve ao lado de sua mãe, falecida em 1972.

Os anos se passaram, e a própria Inge tornou-se mãe. Já com três filhos, ela adotou uma quarta criança e passou a cuidar de algumas dezenas de outras. As ocupações familiares empurraram para segundo plano a busca pelo pai verdadeiro.

Mas havia alguns pequenos encontros esporádicos com esse homem. Eles sempre ocorriam de forma amigável, e Inge foi acompanhando de longe a vida de seu suposto pai, sem nunca cogitar ir além disso. Até o inesperado acontecer.

Em 2009, a certidão de nascimento de Inge parou em suas mãos. Nela está escrito que o nascimento fora "registrado verbalmente". O homem do qual sua mãe havia falado aos 14 anos teria relatado pessoalmente o nascimento dela. Quando Inge confrontou o suposto pai com essa informação, ele de repente não quis mais saber dela e rejeitou a possibilidade de fazer um exame de DNA. Inge foi, então, procurar um advogado. O caso foi parar na mais alta corte alemã.

Filhos querem saber

É difícil antecipar qual será a decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Mas há alguns indícios. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem reconhece o direito de conhecimento integral sobre a própria ascendência.

Filhos querem saber quem são seus pais. Não importa se eles foram adotados ou gerados por inseminação artificial: em algum momento surgirá a pergunta sobre sua origem. Psicólogos confirmam que isso é importante para o desenvolvimento pessoal e a formação da própria identidade.

E o direito a conhecer sua ascendência não se extingue com a idade. "O interesse das crianças está acima de tudo", sentenciou o Tribunal Constitucional Federal em 1998, em outro caso.

Um teste de coragem

Há sete anos existe na legislação alemã uma regra clara quanto à verificação de paternidade. Segundo ela, membros da família têm o direito mútuo e irrestrito de exigir um teste de DNA com amostras de saliva. O problema para Inge é que essa lei só vale para homens que tenham uma relação comprovável com a mãe. Só que o pai de Inge nunca morou com a mãe dela, nunca casou com ela e não é juridicamente reconhecido como pai. Na certidão de nascimento da década de 1950, consta que o pai é "desconhecido".

O que Inge quer é que, quando haja suspeitas justificáveis, possíveis pais também tenham de fornecer uma amostra de saliva. A decisão do tribunal tem, portanto, implicações também para todo homem que já teve casos extraconjugais, além de colocar em jogo o atual princípio jurídico de proteger a família da interferência de terceiros. }Assim, o processo de Inge vai testar também a coragem do Tribunal Constitucional Federal alemão.

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